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Uma pesquisa inédita realizada por Janaína Lacerda, estudante de Direito do Centro Universitário de Brasília (CEUB), traça o perfil do sistema carcerário masculino no Distrito Federal e aponta desafios no funcionamento das unidades prisionais da região. Com base em dados fornecidos pela Secretaria de Estado do Sistema Penitenciário (SEAPE) e após autorização da Vara de Execuções Penais do DF, o estudo propõe soluções para aprimorar a gestão prisional e reduzir a reincidência criminal.
Perfil do detento no Distrito Federal
A pesquisa revelou dados importantes sobre a população carcerária masculina do DF. A maioria dos detentos é composta por pardos (57%), solteiros (69%), evangélicos (45%) e com ensino fundamental incompleto (44%). A faixa etária predominante é de 30 a 45 anos, e a maior parte dos presos cumpre penas de até 15 anos (42%). Dentre os detentos, 48% estão em regime fechado.
Presos provisórios: desafio persistente
A pesquisa também destacou a quantidade de presos provisórios no DF, que atualmente representa 18% do total, um percentual menor que a média nacional de 27,28%. Apesar disso, esse número ainda é considerado elevado, e a estudante Janaína Lacerda defende a necessidade de uma atuação mais integrada entre o Ministério Público, Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça para reavaliar as detenções provisórias.
Ressocialização e capacitação: chave para a redução da reincidência
A pesquisa defende que a ressocialização, por meio de programas educacionais e de capacitação profissional, é um dos caminhos para reduzir a reincidência criminal. O professor Victor Quintiere, orientador da pesquisa, aponta que ações como cursos técnicos e programas de qualificação profissional dentro dos presídios podem oferecer aos detentos novas perspectivas de reintegração à sociedade, ao mesmo tempo em que proporcionam habilidades para o sustento após o cumprimento da pena.
Políticas públicas para reduzir desigualdades e prevenir o crime
De acordo com o estudo, é fundamental que o estado desenvolva políticas públicas voltadas para a ampliação das oportunidades econômicas e a redução das desigualdades sociais, especialmente entre as populações mais vulneráveis. Essas ações podem atuar como medidas preventivas, evitando que mais indivíduos ingressem no sistema prisional.
Contribuição para a gestão do sistema prisional
A pesquisa de Janaína Lacerda oferece um diagnóstico detalhado do perfil dos presos no Distrito Federal, proporcionando dados cruciais para a formulação de políticas públicas eficazes. Compreender as características e necessidades da população carcerária é essencial para o desenvolvimento de estratégias que promovam a reintegração social e a redução da criminalidade.
Saiba mais
Para mais informações sobre o estudo ou solicitações de entrevista, entre em contato com o CEUB:
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