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Brasília deu um passo histórico em 2024 com a regulamentação do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub), aguardado há mais de 15 anos. O Conjunto Urbanístico de Brasília (CUB), reconhecido como Patrimônio da Humanidade pela Unesco, agora conta com uma legislação específica que combina preservação e desenvolvimento.
O plano, sancionado em agosto e regulamentado em outubro, estabelece regras claras para proteger as características únicas do Plano Piloto e áreas adjacentes, como Cruzeiro, Candangolândia, Sudoeste, Octogonal e Setor de Indústrias Gráficas (SIG).
Marcelo Vaz, secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), destacou a relevância do Ppcub: “É uma entrega histórica que oferece segurança jurídica e define, de forma objetiva, os parâmetros que garantem a preservação da essência de Brasília”.
Uma conquista construída com a sociedade
O Ppcub é resultado de um extenso processo de construção coletiva, que incluiu oito audiências públicas e reuniões com parlamentares e a sociedade civil. A colaboração garantiu avanços, como a rejeição de propostas controversas, incluindo alterações no gabarito de hotéis no Setor Hoteleiro e a inclusão de comércios no Setor de Embaixadas.
Além de proteger o patrimônio cultural, o plano já está sendo aplicado sem intercorrências, demonstrando sua eficácia no equilíbrio entre preservação e modernização urbana.
Mais avanços em 2024: PIUs e habitações planejadas
Outro destaque de 2024 foi a aprovação dos primeiros Planos de Intervenção Urbana (PIUs), focados no Lago Sul e em Santa Maria. Esses projetos visam melhorias nos espaços públicos, na mobilidade urbana e no uso do solo, promovendo o desenvolvimento sustentável e o dinamismo urbano.
A regulamentação da Lei Complementar nº 1.027/2023 também foi um marco. Essa legislação acelera a criação de áreas planejadas para habitações de interesse social, contribuindo para combater a grilagem e reduzir o déficit habitacional no Distrito Federal.
O futuro: revisão do Pdot
Para os próximos anos, o grande desafio será a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). Após debates e oficinas participativas realizadas em 2024, a expectativa é que o plano seja encaminhado à Câmara Legislativa em 2025, reforçando o compromisso de Brasília com um planejamento urbano mais inclusivo e sustentável.
O Ppcub e os avanços urbanísticos deste ano consolidam Brasília como um exemplo de como é possível preservar o patrimônio cultural enquanto se planeja um futuro moderno e acessível para todos.
