MinC planeja streaming público e regulação de plataformas digitais para 2025!

Foto: Leo Lara

Em 2025, o Ministério da Cultura (MinC) pretende lançar uma plataforma de streaming público, com foco na ampliação do acesso ao cinema nacional. A proposta é colocar no ar um serviço gratuito, que exibirá produções brasileiras de diferentes períodos, incluindo filmes contemporâneos e clássicos do acervo público, como os da Cinemateca brasileira.

Essa iniciativa é parte de um esforço maior para garantir a regulação das plataformas digitais de vídeo sob demanda (VOD), como Netflix, Amazon Prime Video, Disney+ e HBO Max, e assegurar que elas promovam um percentual mínimo de produções nacionais. Em debate durante a Mostra de Cinema de Tiradentes, o tema tem sido uma das prioridades da Secretaria do Audiovisual (SAV) do MinC, especialmente para proteger a produção independente e fortalecer a indústria audiovisual brasileira.

A secretária nacional do audiovisual, Joelma Gonzaga, destaca que a regulação das plataformas é uma necessidade urgente para garantir que o conteúdo nacional tenha mais visibilidade. Ela explica que, assim como países como França e Coreia do Sul, o Brasil precisa de mecanismos para proteger sua propriedade intelectual, impulsionando as produções locais e garantindo a soberania cultural.

Além disso, o MinC busca uma regulamentação que contemple a divisão justa dos lucros entre as plataformas e os produtores, e um sistema de tributação adequado. As discussões sobre o tema envolvem também o compartilhamento dos ganhos econômicos das plataformas com as produtoras brasileiras.

Outro ponto central das discussões é a Lei Federal 13.006/2024, que exige a exibição de filmes nacionais nas escolas. O streaming público do MinC será uma ferramenta para cumprir essa exigência, facilitando a exibição de produções brasileiras nas salas de aula.

Essas ações também estão sendo discutidas em fóruns internacionais, onde o Brasil tem defendido a regulação das plataformas digitais como forma de garantir que o mercado global favoreça a produção cultural local. Com essa agenda, o MinC espera não apenas fortalecer a indústria do audiovisual, mas também impulsionar a economia criativa do país.

O cenário global, marcado pela concentração de poder nas mãos das gigantes de tecnologia, exige respostas rápidas para equilibrar o jogo e garantir que as plataformas digitais operem de maneira mais justa, levando em consideração os interesses culturais e econômicos do Brasil. O caminho para a regulação do VOD e o lançamento do streaming público é um passo importante para a soberania cultural e para a defesa da produção audiovisual brasileira.