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Em diversas regiões do Brasil, desde o Sul até o Norte, comunidades quilombolas enfrentam dificuldades no acesso à saúde, o que resulta em desafios graves para o bem-estar dessas populações. O caso de Aline, uma criança quilombola de 6 anos que faleceu após dificuldades no atendimento médico em sua comunidade, é um exemplo extremo, mas infelizmente não isolado. Com o diagnóstico tardio de infecção por H1N1, Aline acabou sendo transferida para um hospital mais equipado, mas já era tarde demais.
A dificuldade de acesso à saúde é uma realidade recorrente entre as comunidades quilombolas, que, apesar de representarem uma parcela significativa da população brasileira, com mais de 1,3 milhão de pessoas em cerca de 8.500 localidades, ainda enfrentam barreiras significativas para acessar serviços médicos adequados e especializados.
Desafios na região Norte e Sul
Enquanto no Norte, a comunidade de Caldeirão, na Ilha do Marajó, no Pará, conta com um posto de saúde com horário comercial, outras comunidades distantes enfrentam o desafio de ter que percorrer quilômetros até a cidade mais próxima, muitas vezes enfrentando estradas intrafegáveis e dificuldades de transporte. No Sul, em localidades como a Vila Miloca, em Lagoão, no Rio Grande do Sul, as comunidades quilombolas precisam viajar mais de 100 quilômetros para ter acesso a atendimento especializado, caso necessário.
Essa realidade tem levado líderes quilombolas e profissionais de saúde a reforçarem a importância de políticas públicas que contemplem as particularidades dessas populações, considerando a geografia, cultura e as condições históricas de exclusão. Ana Leia Moraes, médica quilombola do Pará, e outras lideranças, como Hilário de Moraes, destacam que, além do acesso físico, é necessário compreender o contexto histórico e cultural das comunidades para implementar soluções eficazes.
Políticas públicas e desafios para implementação
O Ministério da Saúde já iniciou algumas ações para melhorar a situação. Entre elas estão o programa “Mais médicos” ampliado, o financiamento de equipes de saúde bucal e a criação de um grupo de trabalho, o Graça Epifânio, que discutirá ações específicas para os territórios quilombolas. No entanto, o processo ainda esbarra em desafios, como a falta de regularização fundiária, que afeta mais de 70% das comunidades quilombolas, dificultando o acesso a políticas públicas essenciais.
De acordo com o último Censo, apenas 12,6% dos quilombolas vivem em territórios oficialmente reconhecidos, o que impacta diretamente na qualidade de vida dessas populações, que enfrentam condições precárias de saneamento, saúde e segurança. Além disso, a discriminação racial e a falta de formação adequada dos profissionais de saúde, que muitas vezes não estão preparados para lidar com as especificidades da população quilombola, agravam ainda mais a situação.
A luta por igualdade e direitos
A luta por saúde e direitos para os quilombolas é uma questão urgente, que exige uma resposta do poder público que leve em conta as realidades locais e históricas dessas comunidades. O processo de luta por acesso à saúde, à regularização de territórios e à implementação de políticas públicas adequadas continua, mas as ações precisam ser mais efetivas para garantir a igualdade e a justiça social para todos.
Com a ampliação da participação quilombola nas discussões sobre saúde, é possível avançar na criação de um sistema que respeite suas necessidades, promovendo a inclusão e a melhoria da qualidade de vida. A efetivação desses direitos é um passo fundamental para a reparação histórica e para o fortalecimento das comunidades quilombolas no Brasil.
