Mais de 300 mulheres negras lançam Manifesto por Justiça Reprodutiva às vésperas da Marcha das Mulheres Negras em Brasília

Arte/divulgação

A poucos dias da Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver, que acontece em 25 de novembro, em Brasília, mais de 300 mulheres negras de todo o país lançam o Manifesto por Justiça Reprodutiva. O documento surge em um momento decisivo, marcado pela disputa de direitos e pela retomada do debate público após o Dia da Consciência Negra.

Em 2025, a mobilização ocorre sob a pressão de projetos moralistas que avançam no Congresso Nacional, como o PDL 03/2025, conhecido como PDL da Pedofilia, criticado por movimentos e especialistas por ameaçar o acesso ao aborto legal, inclusive para crianças e adolescentes.

Um manifesto construído de forma coletiva:

Elaborado por mais de 300 mulheres negras, com 250 contribuições enviadas em consulta pública, o Manifesto consolida uma agenda nacional que articula autonomia corporal, saúde reprodutiva, bem viver, memória e reparação. O texto reforça que justiça reprodutiva depende de condições concretas de existência, dignidade, saúde, renda, moradia, cuidado e proteção.

A iniciativa integra as ações do Comitê Impulsor Nacional Feminista e Antirracista por Justiça Reprodutiva, criado em outubro de 2025 a partir da articulação entre organizações como Criola, Nem Presa Nem Morta, CEPIA, Iniciativa Justiça Reprodutiva, Instituto Odara, Movimento Mulheres Negras Decidem, Casa de Mulheres da Maré e o Observatório Feminista do Nordeste.

O Comitê foi formado para garantir que as pautas de mulheres negras orientem politicamente a construção da Marcha e para fortalecer o debate sobre direitos sexuais e reprodutivos.

Temas centrais e propostas:

O documento aprofunda questões estruturantes que impactam diretamente a vida das mulheres negras, entre elas:

• Racismo institucional na saúde
• Violência obstétrica e racismo obstétrico
• Dignidade menstrual e falta de infraestrutura sanitária
• Saúde sexual, mental e reprodutiva
• Políticas de cuidado e maternidade
• Memória, reparação e não repetição
• Saúde ao longo da vida, da infância à menopausa

Casos como os de Alyne Pimentel e Paloma Alves de Moura são lembrados como marcos da violência reprodutiva e da necessidade de respostas estruturais.

Entre as propostas, o Manifesto defende:

• Metas antirracistas no SUS
• Protocolos de responsabilização
• Educação sexual laica e antirracista
• Acesso universal ao aborto legal e seguro e a métodos contraceptivos
• Reconhecimento do cuidado como trabalho
• Ampliação de creches e licenças parentais
• Fortalecimento do Sistema Nacional de Cuidados

Sessão Solene na Câmara dos Deputados:

No mesmo dia, 25 de novembro, às 11h, haverá uma Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem à Marcha. O evento reunirá organizações de mulheres negras e contará com a presença da Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, da Ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, e das deputadas Erika Hilton, Benedita da Silva e Carol Tomazini.

A Marcha de 2025:

A Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver reúne mulheres negras de todas as regiões do Brasil e de mais de 40 países, fortalecendo uma articulação transnacional que vem desde a marcha histórica de 2015.

O percurso terá início no Museu Nacional, seguirá pela Alameda das Bandeiras e retornará ao Museu, onde um palco receberá falas e apresentações artísticas a partir das 15h. Entre as atrações confirmadas estão Larissa Luz (autora do jingle da Marcha 2025), Ebony e Danrlei Orrico (oKanalha).

Em um contexto nacional de disputas e reafirmação de direitos, a Marcha de 2025 se afirma como uma das mobilizações mais relevantes do ano retomando a luta por reparação histórica, democracia e Bem Viver.