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O episódio do 8 de janeiro de 2023, que culminou em uma tentativa de golpe de Estado, levantou discussões sobre a estrutura das Forças Armadas brasileiras e a necessidade de uma reforma profunda na instituição. Especialistas consultados pela Agência Brasil destacam que a falta de responsabilização e punição pelos crimes da ditadura militar (1964-1985) e outros movimentos golpistas ao longo da história foram elementos-chave para o fortalecimento de atitudes antidemocráticas no país.
A persistência da tutela militar:
Segundo o cientista político Rodrigo Lentz, a persistência da visão militar de que deve se impor sobre as escolhas democráticas da sociedade civil está na raiz dos movimentos golpistas, desde 1964 até o 8 de janeiro de 2023. Para Lentz, a falta de reformas estruturais nas Forças Armadas contribuiu para a politização da caserna e para a militarização da política no Brasil, o que resultou em uma nova tentativa de golpe contra a democracia.
A professora Carla Teixeira, historiadora da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), complementa, afirmando que a reforma das Forças Armadas é essencial para garantir que a instituição sirva aos interesses do Brasil, e não aos interesses corporativos dos militares. Ela chama atenção para o fato de que, mesmo após a Constituição de 1988, as estruturas militares mantiveram seu poder, o que favoreceu ações como a do 8 de janeiro.
Julgamento no STF: avanço ou recúo tático?
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados, sendo cinco deles militares, por tentativa de golpe, é considerado um marco na história do país. Contudo, para Carla Teixeira, esse julgamento pode ser visto também como um “recuo tático” das Forças Armadas, que entregaram os envolvidos para evitar uma maior responsabilização da instituição como um todo.
Teixeira explica que, embora o julgamento de militares em tribunais civis seja inédito no Brasil, ele reflete uma estratégia das Forças Armadas para se isentar de maior envolvimento, separando os militares diretamente responsáveis pelos atos golpistas do conjunto da instituição.
A necessidade de separar a instituição do ato golpista:
Além disso, Teixeira aponta que o 8 de janeiro não é o primeiro momento de desorganização política nas forças de direita. Ela lembra tentativas de golpe, como em 1961, que não resultaram em julgamento, mas em uma reorganização do campo político. “O ataque de Bolsonaro ao STF e governadores mudou o jogo político, e é por isso que o julgamento dos golpistas de 2023 ocorre agora”, afirma a historiadora.
A urgente reforma nas forças armadas:
A reflexão de especialistas é clara: sem uma reforma nas Forças Armadas, a tendência de atuação política da instituição continuará a colocar em risco a estabilidade democrática do Brasil. Para isso, é necessário que a sociedade civil, o Congresso Nacional, o Judiciário e o Executivo tomem providências para que as Forças Armadas sirvam aos interesses do país e não às suas próprias ambições.
O cenário político atual exige um debate aberto sobre a reestruturação da instituição, para que o país não enfrente novamente ameaças golpistas que fragilizam as bases democráticas conquistadas com tanta luta.
