Foto: Leo Fontes
A 28ª edição da Mostra de Cinema de Tiradentes, um dos principais festivais do cinema brasileiro, foi palco para a elaboração de uma carta com demandas essenciais para o setor audiovisual em 2025 e 2026. O documento, elaborado por 89 representantes da área, será encaminhado ao Ministério da Cultura (MinC) e outras entidades governamentais, com foco em questões como produção, distribuição, exibição e preservação do audiovisual no Brasil.
Entre os principais tópicos abordados, destaca-se a regulação das plataformas de streaming, como Netflix e Amazon Prime Video, para garantir a inclusão de um percentual mínimo de produções nacionais em seus catálogos. Além disso, a carta reivindica uma articulação interministerial para a aprovação de uma regulação que favoreça a produção independente nacional. Também é discutida a criação de um streaming público, como parte de uma política para ampliar o acesso e a difusão do cinema brasileiro, com o apoio do Ministério da Cultura e do Ministério da Educação.
A carta também aponta a necessidade de fortalecer a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), para que a instituição participe mais ativamente de coproduções e licenciamentos de produções independentes em todo o Brasil, ampliando a presença de conteúdos locais na mídia pública. Outros pontos incluem a regulamentação da Lei 13.006/2024, que exige a exibição de filmes nacionais nas escolas, e o estímulo à regionalização da produção cinematográfica.
Além de apontar desafios, o documento também reconhece avanços nas políticas públicas voltadas para o audiovisual, como a execução da Lei Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc, que foram fundamentais para a recuperação do setor após o período de desmonte vivido até 2022.
O setor continua em busca de soluções que garantam não apenas a sobrevivência, mas também o fortalecimento da produção audiovisual brasileira, com maior incentivo à criação, distribuição e preservação de obras nacionais.