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O Brasil voltou a ser referência internacional em políticas culturais com base comunitária. A Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), criada pelo Ministério da Cultura em 2004, está no centro dos debates do seminário internacional Cultura Viva Comunitária – Uma Escola Latino-Americana de Políticas Culturais, que ocorre até 10 de abril na Cidade do México.
A proposta, que já resultou na criação de mais de 7,2 mil Pontos de Cultura em todo o território nacional, mostra como é possível descentralizar o acesso aos recursos públicos e reconhecer as expressões culturais que nascem e se desenvolvem dentro das próprias comunidades.
Esses Pontos de Cultura não são apenas espaços de criação. Eles funcionam como redes vivas de memória, arte, saberes e lutas, promovendo o protagonismo de populações historicamente invisibilizadas. A experiência brasileira tem servido de exemplo para outros países que buscam integrar cultura, cidadania e transformação social.
A PNCV também está conectada à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que garante investimentos anuais em cultura. Até 2027, serão R$ 15 bilhões distribuídos entre estados, DF e municípios. Um quarto desse montante será destinado especificamente à Cultura Viva – obrigando municípios que recebem acima de R$ 360 mil a investirem pelo menos 25% em ações comunitárias.
Além de promover trocas internacionais, o seminário no México marca a preparação para outro evento importante: a Conferência Mundial da UNESCO sobre Políticas Culturais (Mondiacult 2025), que acontecerá em Barcelona.
A programação reúne nomes como Célio Turino, Ivana Bentes, Néstor García Canclini e Jorge Melguizo, entre outros pesquisadores e gestores culturais. A iniciativa também integra a Caravana Quetzalcoatl e o Festival de Culturas Vivas Comunitárias da Cidade do México.
Mais do que um modelo de política pública, a Cultura Viva é um chamado à escuta, à articulação e ao reconhecimento das potências culturais que existem em cada território.
