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Se você está pensando em adquirir um animal silvestre como animal de estimação, é fundamental estar ciente da procedência legal do mesmo. O Instituto Brasília Ambiental lançou uma série de vídeos explicativos detalhando os tipos de documentos válidos e como reconhecê-los, para que você possa fazer uma escolha consciente e contribuir para o combate ao tráfico de fauna silvestre.
O presidente do instituto, Rôney Nemer, destaca a importância dos documentos de origem, que atestam a legalidade da posse do animal e garantem que ele não foi retirado ilegalmente de seu habitat natural. É crucial que os compradores exijam e verifiquem esses documentos ao adquirir um animal, evitando assim o comércio ilegal de animais e a degradação ambiental.
Em casos onde um animal foi adquirido sem os documentos adequados de origem, a pessoa pode realizar a entrega voluntária ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas-DF), localizado na Floresta Nacional (Flona), em Taguatinga. A entrega voluntária não resulta em sanções administrativas ou criminais para o adquirente e contribui para a preservação da fauna silvestre, permitindo que o animal seja reintegrado ao seu ecossistema de forma segura e responsável.
Lembre-se de que manter um animal silvestre sem origem regular é uma infração administrativa passível de multa e apreensão, configurando um crime contra o meio ambiente conforme a lei nº 9.605/1998, com penas que variam de seis meses a um ano de detenção.
Ao reconhecer a importância da documentação autêntica na aquisição de animais silvestres, cada cidadão desempenha um papel crucial na proteção da biodiversidade e na promoção de um comércio legal e responsável desses animais, especialmente aqueles comprovadamente nascidos em cativeiro.
Para mais assista aos vídeos explicativos:
Link para os vídeos