Foto: Joel Rodrigues
Um estudo divulgado pelo “Fórum Brasileiro de Segurança Pública” revelou que o Distrito Federal possui uma média de 6,6 policiais militares para cada mil habitantes. Esse número coloca a capital do país como a segunda unidade da federação com a melhor média, superando até mesmo a média nacional, que é de dois policiais militares por mil habitantes.
Os índices do DF também são superiores aos de outros países. Nos Estados Unidos, por exemplo, a média varia de 1,8 a 2,6, conforme dados da Associação Internacional de Chefes de Polícia. Essas informações estão disponíveis no Raio-X das Forças de Segurança Pública.
Esses bons números são resultado do investimento contínuo do Governo do Distrito Federal (GDF) e da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) para reforçar o quadro das forças de segurança da capital federal. Desde 2019, cerca de 4 mil homens e mulheres foram nomeados para integrar os quadros da pasta.
“A recomposição do efetivo das forças de segurança do DF e a criação de estratégias para minimizar o impacto nos serviços prestados à sociedade têm sido prioridades para o governo do DF e para nossa gestão”, enfatiza Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública do DF.
Esse investimento em tecnologia, inteligência e capacitação já trouxe resultados significativos: em 2023, o DF alcançou a menor taxa de homicídios dos últimos 47 anos, com uma taxa de 9,1 homicídios por grupo de 100 mil habitantes – a menor desde 1977, que registrou 14 casos por grupo de 100 mil.
Outra política pública de destaque na área de segurança é o Programa de Videomonitoramento Urbano (PVU), que agora atende a 29 regiões administrativas (RAs) do Distrito Federal. São mais de 1.100 câmeras instaladas nas vias públicas, permitindo o monitoramento integrado entre as forças de segurança e outros 30 órgãos, bem como instituições e agências dos governos local e federal.
Apenas no ano passado, o GDF investiu R$ 14.207.991,79 no programa, e para 2024, a SSP-DF pretende investir mais R$ 5.330.189,59. O programa faz parte do eixo Cidade Mais Segura, do DF Mais Seguro – Segurança Integral.
Além do reforço na segurança, as nomeações realizadas pelo GDF também têm como objetivo equilibrar a saída de agentes que têm solicitado aposentadoria nos últimos anos e o aumento da população do DF e do Entorno. Em 2014, a capital contava com 15 mil policiais militares e 5 mil civis na ativa. Atualmente, o efetivo é de 10 mil e 3 mil, respectivamente.
Avelar destaca ainda que, por ser a capital do país, o DF tem uma situação peculiar em relação às outras unidades da federação. “Aqui acontecem diversas manifestações e eventos de caráter político, o que demanda nossa atuação nas esferas nacional e até internacional, apoiando órgãos e autoridades federais e o corpo diplomático, por exemplo”, explica o titular da pasta.
É importante ressaltar que a redução de efetivo não é exclusiva do DF. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil tem 69,3% das vagas existentes para policiais militares preenchidas. Atualmente, o país possui 404.871 policiais militares, 95.908 policiais civis e 17.991 peritos criminais na ativa.
A Polícia Militar do DF (PMDF) informa que há previsão de inclusão de novos policiais para o biênio 2024-2025, com 869 vagas para contratação imediata e 1.422 para cadastro reserva, totalizando 2.291 vagas.
Já na Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), está em andamento o concurso para agente de polícia, com previsão inicial de 600 vagas para contratação direta, além de 900 vagas para cadastro reserva, e concurso para escrivão de polícia, com previsão inicial de 300 vagas. Em dezembro do ano passado, foram nomeados 100 escrivães de polícia e 200 agentes de polícia.