MinC anuncia correções e novo prazo no programa Rouanet Norte.

O Ministério da Cultura (MinC) divulgou uma atualização importante sobre o Programa Rouanet Norte, evidenciando o compromisso do governo com a transparência e a eficiência no fomento à cultura na região Norte do Brasil. A retificação anunciada nesta sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024, refere-se ao resultado preliminar da fase de habilitação de projetos, após a identificação de “inconsistências pontuais” no documento publicado em 2 de fevereiro.

Este ajuste trouxe consigo a extensão do prazo para a apresentação de recursos, agora com término em 23 de fevereiro, permitindo que os proponentes reavaliem suas posições e, se necessário, contestem os resultados. Importante frisar que as demais datas do calendário do programa permanecem inalteradas, mantendo o processo em curso sem maiores atrasos.

O Programa Rouanet Norte, com uma dotação de R$ 24 milhões, foi especialmente desenhado para valorizar os produtores culturais dos sete estados da região Norte, visando uma distribuição mais equitativa dos recursos culturais no território brasileiro. Este movimento enfatiza a busca por uma maior democratização do acesso à cultura, além de reconhecer a riqueza e a diversidade das manifestações artísticas locais.

Os critérios de seleção dos projetos, detalhados pelo MinC, incluem desde a finalidade cultural até aspectos como a área e segmento cultural proposto, enquadramento legal e viabilidade econômica, assegurando uma análise abrangente e justa de cada proposta.

O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes, destacou o amplo espectro de manifestações artísticas representadas nas propostas recebidas, desde circo a literatura, reforçando o objetivo de levar cultura a todos os cantos do país.

Para aqueles que tiveram suas propostas inabilitadas, o MinC orienta a utilização do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) para a apresentação de recursos, sublinhando a importância de uma justificativa bem fundamentada.

Este episódio reitera o papel essencial do Programa Rouanet Norte na promoção cultural da região, garantindo que as vozes do Norte ressoem com força no panorama cultural brasileiro.