Foto: Joédson Alves
No Dia Nacional dos Povos Indígenas, celebrado em 7 de fevereiro, a resistência e o protagonismo das comunidades indígenas se destacam como forças fundamentais para a defesa dos direitos territoriais e culturais. Em um contexto de discussões sobre o marco temporal, que limita a demarcação de terras indígenas às áreas que estavam sob sua posse ou ocupação contínua desde a promulgação da Constituição de 1988, os povos indígenas continuam sua luta pela garantia de seus direitos e pelo reconhecimento de sua ancestralidade.
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) já considerou inconstitucional o marco temporal, mas as tensões persistem, e o tema segue em debate no Congresso Nacional. De acordo com Kleber Karipuna, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o que está em jogo é a proteção do direito à terra, com o risco de um retrocesso nas conquistas alcançadas até hoje.
A mobilização indígena não é apenas pela preservação das terras, mas também pela ampliação da participação em postos decisórios do governo. A estratégia de “aldeamento do Estado” busca garantir que as políticas públicas sejam moldadas por aqueles que realmente conhecem as realidades e os desafios enfrentados pelas mais de 300 etnias indígenas no Brasil.
Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, ressalta o momento histórico em que as lideranças indígenas ocupam postos significativos na administração pública, promovendo mudanças essenciais para que as demandas desses povos sejam atendidas com respeito e eficácia. O governo federal, por exemplo, está incentivando a criação de secretarias de povos indígenas nos municípios, buscando uma representação mais sólida nas decisões locais.
Além disso, os indígenas têm obtido vitórias importantes, como a recente revogação, no Pará, da Lei 10.820/2024, que alterava o ensino presencial em regiões remotas, uma medida que prejudicava a educação de povos tradicionais. Essa mobilização foi um exemplo claro de resistência contra ações que comprometem os direitos e a qualidade de vida dos povos indígenas.
A data também relembra um episódio trágico da história brasileira: o genocídio de cerca de 1,5 mil indígenas, ocorrido em 7 de fevereiro de 1756, na Batalha de Caiboaté, no Rio Grande do Sul, contra colonizadores espanhóis e portugueses. O Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, instituído pela Lei 11.696/2008, é uma oportunidade para refletir sobre o passado e reafirmar a luta por direitos, justiça e respeito à diversidade cultural e territorial dos povos originários do Brasil.
Hoje, mais do que nunca, os povos indígenas continuam sua jornada por reconhecimento e pela proteção de seus direitos, enfrentando desafios, mas também conquistando espaços e vitórias fundamentais para garantir um futuro mais justo e equilibrado para todos.
