• Setup menu at Appearance » Menus and assign menu to Top Bar Navigation
segunda-feira, novembro 16, 2026
-18 °c
  • Agenda
    • Agenda Brasília
    • Agenda SP
    • Agenda Rio
  • Música
  • Cinema
  • Literatura
  • Colunistas
    • Beltides Rocha
    • Camilla Sanches
    • Renata Nandes
  • Brasil
  • teatro
  • Exposição
  • Gente, Estilo e Moda
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Setup menu at Appearance » Menus and assign menu to Top Bar Navigation
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
CidadeCULT
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
Home Brasil

Senado aprova projeto que cria Política Nacional de Cuidados

06/12/2024
Compartilhe essa notíciaEnvie por e-mail

 Foto: Rafa Neddermeyer

Em uma importante conquista para os direitos dos trabalhadores de cuidado e para o bem-estar da sociedade, o Senado aprovou ontem, dia 5 de dezembro de 2024 o Projeto de Lei 5.791/2019, que cria a Política Nacional de Cuidados. A proposta agora segue para sanção presidencial, marcando um passo fundamental para garantir melhores condições de trabalho e apoio a quem se dedica ao cuidado, tanto remunerado quanto não remunerado, inclusive nas relações familiares.

O que é a Política Nacional de Cuidados?

A Política Nacional de Cuidados visa assegurar direitos essenciais e promover melhorias nas relações de cuidado, fundamentais para o funcionamento da sociedade e da economia. O projeto define o cuidado como uma atividade necessária à reprodução da vida humana, da força de trabalho e ao bem-estar de todas as pessoas, destacando a importância do autocuidado e do cuidado familiar.

Principais objetivos e diretrizes

A política busca promover uma maior integração entre trabalho remunerado e as responsabilidades de cuidado, permitindo que os trabalhadores do setor privado conciliem suas funções profissionais com as necessidades de cuidado. Além disso, estabelece diretrizes como a descentralização dos serviços públicos de cuidado, a participação social na elaboração das políticas e a formação contínua dos profissionais envolvidos nesse setor.

Quem será beneficiado?

A Política Nacional de Cuidados foca, principalmente, nos trabalhadores do setor de cuidados, tanto os remunerados quanto os não remunerados, e nos beneficiários desse trabalho, como crianças, especialmente na primeira infância, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. A proposta também prevê a ampliação gradual do público prioritário, conforme novas necessidades.

Responsabilidades e implementação

A execução da política será responsabilidade compartilhada entre a União, estados e municípios, com a corresponsabilidade das famílias, do setor privado e da sociedade em geral. O financiamento das ações poderá ser realizado por meio de contribuições públicas e doações, garantindo a sustentabilidade da proposta.

Com a aprovação desse projeto, o Brasil dá um importante passo em direção à valorização do trabalho de cuidado e à construção de uma sociedade mais justa e solidária. A implementação da Política Nacional de Cuidados traz novas perspectivas para a qualificação dos serviços e para o atendimento das necessidades de um dos setores mais essenciais da nossa sociedade.

Post Anterior

Espetáculo "Plural" celebra a diversidade de ritmos com estudantes da UnDF!

Próximo Post

Câmara do Rio aprova reforma no funcionalismo: fim da Licença-prêmio e aumento da carga horária dos professores

Related Posts

7 filmes imperdíveis no streaming: de Leonardo DiCaprio a Ryan Gosling, histórias que merecem sua atenção

0

Entre viagens espaciais, conflitos familiares, suspense, terror e dramas emocionantes, produções de 2025 e 2026 mostram a força do cinema...

Matheus Torres estreia no Rock in Rio 2026 com show no Coke Studio

0

Cantor mineiro revisitou diferentes fases da carreira e apresentou ao público faixas do álbum “Tanta Pressa” e da coletânea “Tudo...

Integrantes dos Los Hermanos durante a turnê retratada no documentário

Los Hermanos: documentário estreia no Curta! dia 26

0

Filme de Maria Ribeiro acompanha os bastidores da turnê de reencontro dos Los Hermanos e será exibido pelo Curta! em...

TV Cultura exibe “A Hora da Estrela” e estreia ciclo dedicado ao cinema paulista sábado (7)

0

Clássico de Suzana Amaral, inspirado no romance de Clarice Lispector, abre a programação do CineCult às 22h30. Premiado em Berlim,...

Vladimir Brichta questiona o mito do pai-herói em “O Menor Palco do Mundo”

0

Em seu primeiro monólogo, ator interpreta um homem encarcerado que transforma histórias e cartas em pontes afetivas com os filhos....

“Censura”: jogo de cartas transforma ditadura militar brasileira em desafio cooperativo

0

Linha fina: Projeto do Tijolo Estúdio e do História em Meia Hora percorre acontecimentos de 1964 a 1985, reúne personagens...

Produtividade a qualquer custo? Mari Palma debate burnout, descanso e medo de parar

0

Novo episódio de “Na Palma da Mari: Entre Mulheres” reúne Izabella Camargo e a neurocientista Izabela Martina para discutir excesso...

Próximo Post

Câmara do Rio aprova reforma no funcionalismo: fim da Licença-prêmio e aumento da carga horária dos professores

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Siga Nos! <3

Recommended

Desperte seus sentidos: últimos dias para explorar a exposição “A.R.L. Vida e Obra”

Projeto Escadinha Musical lança live sessions com bandas autorais de Blumenau

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur

Most Popular

Milkshake ilustrativo, Jonathan Borba (imagem ilustrativa)
Sem categoria

Jelly’s Shake lança promoção de casquinha a R$ 1 em Águas Claras até o fim de novembro

Animais em zoológico, Nikolay Tchaouchev (imagem ilustrativa)
Sem categoria

BioParque do Rio oferece passaporte anual promocional durante a Black Friday de novembro

Praia tropical ilustrativa, Loris Boulinguez (imagem ilustrativa)
Sem categoria

Portobello Resort & Safári anuncia Natal e Réveillon com música e programação familiar em Mangaratiba

CidadeCULT

© 2026 JNews - O CidadeCult não é apenas um portal de notícias; é um ecossistema de diálogo. Dialogamos com a arte, o pensamento crítico e o cotidiano irbano com um olhar e linguagem acessível.

Navigate Site

  • Setup menu at Appearance » Menus and assign menu to Footer Navigation

Siga-nos

Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Agenda
    • Agenda Brasília
    • Agenda SP
  • Brasil
  • Brasília
  • Destaque
  • Entretenimento
  • Música
  • Arte
  • Cinema
  • Estilo de Vida
    • Esporte & Fit
  • Literatura
  • Mundo
  • Mundo Pet
  • Política & Sociedade
  • Saúde
  • Animes e mangás
  • Arte
    • teatro
  • Ciência e Tecnologia
  • Clipping
  • Colunistas
    • Beltides Rocha
    • Juliana Vidal
    • Renata Nandes
  • Destaque
  • Diversão
  • streaming
  • Diversidade
  • Educação
  • Empreendedorismo
  • Entretenimento
  • Games
  • Entrevista
  • Estilo de Vida
    • Esporte & Fit
    • Drinks & Foods
  • eventos
  • Exposição
  • Gente, Estilo e Moda
    • Moda
  • Indústria & Comércio
  • Literatura
  • Meio Ambiente
  • Mundo
  • Mundo Pet
  • Música
    • VOZES DA AMÉRICA LATINA
    • Shows
    • A história da canção
  • Oportunidade
  • Pioneiros de Brasília
  • Política & Sociedade
  • Saúde
  • Sororidade
  • turismo
  • Viagem

© 2026 JNews - O CidadeCult não é apenas um portal de notícias; é um ecossistema de diálogo. Dialogamos com a arte, o pensamento crítico e o cotidiano irbano com um olhar e linguagem acessível.

Entre na sua conta abaixo

Esqueceu sua Senha? Registrar

Preencha os formulários abaixo para se cadastrar

Todos os campos são obrigatórios. Entrar

Recupere sua senha

Por favor, digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar
Receber a agenda no meu WhatsApp
WhatsApp
Olá , boas-vindas ao CidadeCULT
Oba! Já te adicionei aqui. ⚠️ IMPORTANTE: Para você receber nossas mensagens, salve o número do CidadeCult nos seus contatos agora mesmo!
Abrir bate-papo
Powered by Joinchat
Receber a agenda no meu WhatsApp
WhatsApp
Olá , boas-vindas ao CidadeCULT
Oba! Já te adicionei aqui. ⚠️ IMPORTANTE: Para você receber nossas mensagens, salve o número do CidadeCult nos seus contatos agora mesmo!
Abrir bate-papo
Powered by Joinchat