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Home Oportunidade

Rouanet Centro-Oeste: prazo para recorrer de resultado é reaberto até 23 de novembro

18/11/2026
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Após falhas no sistema Salic, Ministério da Cultura amplia prazo para recursos e modifica calendário. Programa prevê R$ 29 milhões para apoiar até 91 projetos culturais no DF, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Produtores culturais, artistas e instituições que participam do Programa Rouanet Centro-Oeste ganharam uma nova oportunidade para contestar o resultado preliminar da seleção. O Ministério da Cultura (MinC) reabriu o prazo para apresentação de recursos até a próxima segunda-feira, 23 de novembro de 2026.

A decisão foi tomada após instabilidades no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), plataforma utilizada para acompanhar as propostas e apresentar pedidos de revisão.

A mudança também altera as datas das próximas etapas do processo seletivo. Com o novo calendário, a análise dos recursos poderá ocorrer até 19 de dezembro, enquanto o resultado final deverá ser divulgado até 30 de dezembro de 2026.

O programa movimenta R$ 29 milhões em recursos incentivados e pretende beneficiar até 91 iniciativas culturais no Distrito Federal, em Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Ministério da Cultura

Por que o Ministério da Cultura reabriu o prazo?

A reabertura busca garantir que os proponentes tenham condições de exercer o direito de apresentar recursos contra o resultado preliminar.

O período já havia sido prorrogado anteriormente até 10 de novembro, por meio do Edital nº 18/2026, publicado no Diário Oficial da União em 9 de novembro.

Entretanto, problemas técnicos no Salic dificultaram o acesso de participantes durante o prazo estabelecido.

Diante da situação, o MinC decidiu estabelecer novas datas, permitindo que os responsáveis por projetos culturais consultem suas avaliações e apresentem justificativas para solicitar a revisão das notas recebidas.

É importante destacar que a reabertura não representa um novo período de inscrições. A medida é direcionada à etapa de recursos das propostas que já participam da seleção.

Novo calendário do Rouanet Centro-Oeste 2026

Datas que os proponentes precisam acompanhar

RECURSOS ATÉ

23/11

Segunda-feira

JULGAMENTO ATÉ

19/12

Sábado

RESULTADO FINAL ATÉ

30/12/2026

Quarta-feira

Fonte: Ministério da Cultura. Prazos oficiais anunciados em 16 de novembro de 2026.

As datas substituem o cronograma anterior e devem ser acompanhadas diretamente nos canais oficiais do Ministério da Cultura.

Como apresentar recurso no Salic?

O procedimento deve ser realizado exclusivamente pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura.

Para consultar a avaliação e apresentar o pedido, o proponente deve seguir estas etapas:

  1. Acessar o Sistema Salic.
  2. Selecionar a opção “Propostas”.
  3. Entrar em “Programa Rouanet”.
  4. Localizar a proposta inscrita no Rouanet Centro-Oeste.
  5. Consultar as notas atribuídas aos critérios de avaliação.
  6. Acessar o campo destinado ao recurso e apresentar a justificativa correspondente.

O Ministério da Cultura esclarece que o pedido deve se limitar à argumentação referente aos critérios já analisados.

Não é permitida a inclusão de novos documentos nem a alteração da proposta original.

Por isso, é recomendável revisar cuidadosamente as notas, os critérios de avaliação e os fundamentos apresentados antes de concluir o envio.

Rouanet Centro-Oeste prevê R$ 29 milhões para a cultura regional

O programa foi estruturado para ampliar o acesso ao financiamento cultural por meio de incentivos fiscais.

Ao todo, estão previstos R$ 29 milhões para apoiar até 91 projetos, contemplando os quatro territórios da região Centro-Oeste.

PROGRAMA EM NÚMEROS

R$ 29 mi

em recursos incentivados

Até 91

projetos culturais apoiados

A seleção contempla diferentes expressões artísticas e culturais, como teatro, dança, artes visuais, cinema, música, literatura, patrimônio cultural e manifestações populares.

Também estão previstas iniciativas ligadas à cultura afro-brasileira, culturas tradicionais, cultura urbana e acessibilidade.

Os recursos têm origem em incentivos fiscais de cinco empresas parceiras: Petrobras, Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Transpetro.

O que muda para produtores culturais de Brasília e do Entorno?

Para o setor cultural do Distrito Federal e de Goiás, a reabertura representa uma oportunidade adicional de revisão das avaliações recebidas.

O acesso aos recursos de incentivo é especialmente relevante para projetos que dependem de financiamento para realizar espetáculos, exposições, apresentações musicais, ações formativas e iniciativas de preservação da memória cultural.

A ampliação do prazo permite que os participantes que enfrentaram dificuldades de acesso ao sistema possam apresentar seus argumentos dentro do novo calendário.

O resultado definitivo, previsto para até 30 de dezembro, encerrará essa etapa da seleção e permitirá conhecer os projetos aprovados.

Serviço — Rouanet Centro-Oeste 2026

Programa: Rouanet Centro-Oeste

Órgão responsável: Ministério da Cultura

Prazo para recursos: 23 de novembro de 2026

Julgamento: até 19 de dezembro de 2026

Resultado final: até 30 de dezembro de 2026

Abrangência: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul

Recursos previstos: R$ 29 milhões

Projetos previstos: até 91

Envio de recursos: exclusivamente pelo Salic Acessar o SalicConsultar edital e cronograma oficial

Fonte: Ministério da Cultura, comunicado de 16 de novembro de 2026. Ministério da Cultura

Crédito da imagem: Reprodução/MinC.

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