Após falhas no sistema Salic, Ministério da Cultura amplia prazo para recursos e modifica calendário. Programa prevê R$ 29 milhões para apoiar até 91 projetos culturais no DF, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Produtores culturais, artistas e instituições que participam do Programa Rouanet Centro-Oeste ganharam uma nova oportunidade para contestar o resultado preliminar da seleção. O Ministério da Cultura (MinC) reabriu o prazo para apresentação de recursos até a próxima segunda-feira, 23 de novembro de 2026.
A decisão foi tomada após instabilidades no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), plataforma utilizada para acompanhar as propostas e apresentar pedidos de revisão.
A mudança também altera as datas das próximas etapas do processo seletivo. Com o novo calendário, a análise dos recursos poderá ocorrer até 19 de dezembro, enquanto o resultado final deverá ser divulgado até 30 de dezembro de 2026.
O programa movimenta R$ 29 milhões em recursos incentivados e pretende beneficiar até 91 iniciativas culturais no Distrito Federal, em Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Ministério da Cultura
Por que o Ministério da Cultura reabriu o prazo?
A reabertura busca garantir que os proponentes tenham condições de exercer o direito de apresentar recursos contra o resultado preliminar.
O período já havia sido prorrogado anteriormente até 10 de novembro, por meio do Edital nº 18/2026, publicado no Diário Oficial da União em 9 de novembro.
Entretanto, problemas técnicos no Salic dificultaram o acesso de participantes durante o prazo estabelecido.
Diante da situação, o MinC decidiu estabelecer novas datas, permitindo que os responsáveis por projetos culturais consultem suas avaliações e apresentem justificativas para solicitar a revisão das notas recebidas.
É importante destacar que a reabertura não representa um novo período de inscrições. A medida é direcionada à etapa de recursos das propostas que já participam da seleção.
Novo calendário do Rouanet Centro-Oeste 2026
Datas que os proponentes precisam acompanhar
RECURSOS ATÉ
23/11
Segunda-feira
JULGAMENTO ATÉ
19/12
Sábado
RESULTADO FINAL ATÉ
30/12/2026
Quarta-feira
Fonte: Ministério da Cultura. Prazos oficiais anunciados em 16 de novembro de 2026.
As datas substituem o cronograma anterior e devem ser acompanhadas diretamente nos canais oficiais do Ministério da Cultura.
Como apresentar recurso no Salic?
O procedimento deve ser realizado exclusivamente pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura.
Para consultar a avaliação e apresentar o pedido, o proponente deve seguir estas etapas:
- Acessar o Sistema Salic.
- Selecionar a opção “Propostas”.
- Entrar em “Programa Rouanet”.
- Localizar a proposta inscrita no Rouanet Centro-Oeste.
- Consultar as notas atribuídas aos critérios de avaliação.
- Acessar o campo destinado ao recurso e apresentar a justificativa correspondente.
O Ministério da Cultura esclarece que o pedido deve se limitar à argumentação referente aos critérios já analisados.
Não é permitida a inclusão de novos documentos nem a alteração da proposta original.
Por isso, é recomendável revisar cuidadosamente as notas, os critérios de avaliação e os fundamentos apresentados antes de concluir o envio.
Rouanet Centro-Oeste prevê R$ 29 milhões para a cultura regional
O programa foi estruturado para ampliar o acesso ao financiamento cultural por meio de incentivos fiscais.
Ao todo, estão previstos R$ 29 milhões para apoiar até 91 projetos, contemplando os quatro territórios da região Centro-Oeste.
PROGRAMA EM NÚMEROS
R$ 29 mi
em recursos incentivados
Até 91
projetos culturais apoiados
A seleção contempla diferentes expressões artísticas e culturais, como teatro, dança, artes visuais, cinema, música, literatura, patrimônio cultural e manifestações populares.
Também estão previstas iniciativas ligadas à cultura afro-brasileira, culturas tradicionais, cultura urbana e acessibilidade.
Os recursos têm origem em incentivos fiscais de cinco empresas parceiras: Petrobras, Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Transpetro.
O que muda para produtores culturais de Brasília e do Entorno?
Para o setor cultural do Distrito Federal e de Goiás, a reabertura representa uma oportunidade adicional de revisão das avaliações recebidas.
O acesso aos recursos de incentivo é especialmente relevante para projetos que dependem de financiamento para realizar espetáculos, exposições, apresentações musicais, ações formativas e iniciativas de preservação da memória cultural.
A ampliação do prazo permite que os participantes que enfrentaram dificuldades de acesso ao sistema possam apresentar seus argumentos dentro do novo calendário.
O resultado definitivo, previsto para até 30 de dezembro, encerrará essa etapa da seleção e permitirá conhecer os projetos aprovados.
Serviço — Rouanet Centro-Oeste 2026
Programa: Rouanet Centro-Oeste
Órgão responsável: Ministério da Cultura
Prazo para recursos: 23 de novembro de 2026
Julgamento: até 19 de dezembro de 2026
Resultado final: até 30 de dezembro de 2026
Abrangência: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul
Recursos previstos: R$ 29 milhões
Projetos previstos: até 91
Envio de recursos: exclusivamente pelo Salic Acessar o SalicConsultar edital e cronograma oficial
Fonte: Ministério da Cultura, comunicado de 16 de novembro de 2026. Ministério da Cultura
Crédito da imagem: Reprodução/MinC.















