Jornal da cultura debate os desafios da infância em série especial nesta sexta-feira

Foto/divulgação

Programa aborda temas como exploração sexual, trabalho infantil e os impactos do “ECA digital” na proteção de crianças e adolescentes

O “Jornal da cultura” exibe nesta sexta-feira (12) uma edição especial dedicada aos desafios enfrentados por crianças e adolescentes no Brasil. A série de reportagens traz à tona questões fundamentais para a garantia dos direitos da infância, como a exploração sexual, o trabalho infantil e os impactos do chamado “ECA digital”.

A reportagem destaca a exploração sexual de crianças e adolescentes como uma das mais graves violações previstas no “Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”. A produção reforça a importância de combater a expressão “prostituição infantil”, ressaltando que crianças e adolescentes são vítimas de exploração e não podem ser responsabilizados por essa violência.

Outro tema abordado é o “ECA digital”, legislação que amplia para o ambiente virtual as regras já existentes para o trabalho artístico infantil. Com a nova regulamentação, crianças e adolescentes que atuam como influenciadores digitais, youtubers ou criadores de conteúdo com fins comerciais passam a ser considerados trabalhadores, necessitando de autorização judicial para exercer essas atividades.

A série também apresenta um panorama sobre o trabalho infantil no país. Dados do IBGE apontam que cerca de 1,65 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estão em situação de trabalho infantil. O levantamento mostra ainda que mais da metade realiza atividades domésticas ou de cuidado, muitas vezes invisibilizadas e concentradas entre meninas negras.

A reportagem chama atenção para os cerca de 560 mil jovens que atuam nas chamadas piores formas de trabalho infantil, em atividades consideradas proibidas pela Lista TIP, incluindo construção civil, carvoarias, manejo de agrotóxicos, lixões e trabalho doméstico.

Para ampliar o debate, a edição recebe na bancada Marina Fragata, diretora de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, e Flávio Debique, diretor de Programas e Advocacy da Plan International Brasil.

Apresentado por Rita Lisauskas, o Jornal da Cultura vai ao ar às 21h, na TV Cultura, promovendo uma reflexão necessária sobre a proteção e os direitos das crianças e adolescentes brasileiros.