Ordem do Mérito Cultural 2026 abre indicações e convida sociedade civil a participar da escolha dos homenageados

A Ordem do Mérito Cultural (OMC) 2026 está com indicações abertas até o dia 9 de abril de 2026, permitindo que a sociedade civil participe da escolha dos homenageados da maior honraria pública concedida ao setor cultural brasileiro. A iniciativa é do Governo do Brasil e do Ministério da Cultura (MinC), que voltam a apostar na participação social como parte do processo de reconhecimento a nomes, instituições, órgãos e coletivos que contribuem para o desenvolvimento da cultura no país.

O formulário on-line está disponível no portal oficial do MinC e pode ser preenchido por qualquer pessoa interessada em sugerir nomes ligados a diferentes segmentos culturais. Entre as áreas contempladas estão acervo, arquitetura, artes cênicas, artes visuais, audiovisual, cultura digital, cultura indígena, culturas urbanas, fotografia, literatura e música.

Para indicar um nome, é necessário informar dados como o nome completo da pessoa ou entidade, o segmento cultural de atuação e uma justificativa obrigatória com no mínimo 500 caracteres, explicando a relevância da contribuição prestada à cultura brasileira. O processo também abrange órgãos, instituições e coletivos, e não apenas personalidades individuais.

Os homenageados serão reconhecidos em três graus distintos: Grã-Cruz, destinada às maiores distinções; Comendador, para contribuições de destaque; e Cavaleiro, para atuações relevantes em suas respectivas áreas. A estrutura reforça o caráter simbólico e institucional da premiação, que funciona como um dos mais importantes instrumentos de reconhecimento público no setor cultural.

Instituída pela Lei nº 8.313, de 1991, a Ordem do Mérito Cultural tem como finalidade condecorar personalidades e entidades, brasileiras ou estrangeiras, públicas ou privadas, que tenham se destacado por suas contribuições à cultura brasileira. A honraria foi retomada em 2025, após um período sem edições, e naquele ano teve como tema “40 anos do MinC: Democracia e Cultura”, homenageando 112 pessoas e 14 instituições.

Na retomada da condecoração, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou o valor simbólico da iniciativa ao defender a cultura como um dos pilares da democracia e da construção de um país mais diverso e inclusivo. A abertura das indicações para 2026 mantém essa linha, ao ampliar a participação pública no reconhecimento de trajetórias e projetos que ajudam a sustentar a produção cultural brasileira em diferentes territórios e linguagens.

Como participar

As indicações podem ser feitas até 9 de abril de 2026 por meio do formulário disponível no site oficial do Ministério da Cultura. O prazo é curto, mas o mecanismo amplia o alcance da honraria ao permitir que a própria sociedade aponte nomes com atuação relevante em suas comunidades, cidades e campos artísticos.