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De 1º de novembro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, as águas das principais bacias do Estado de São Paulo, Paraná e Atlântico Sudeste terão um cuidado especial: a pesca de peixes nativos estará proibida. O objetivo é garantir que os peixes completem seu ciclo reprodutivo e que a atividade pesqueira continue sustentável a longo prazo.
“Esse período é fundamental para a preservação dos estoques pesqueiros, protegendo os peixes enquanto se reproduzem e garantindo a continuidade da cadeia da pesca artesanal”, destaca a pesquisadora Paula Maria Gênova de Castro Campanha, do Instituto de Pesca (IP-Apta).
Espécies liberadas para pesca:
Durante o defeso, apenas espécies não nativas podem ser capturadas:
- Bacia do Paraná: tucunarés, corvina de água doce, pacu-cd, tilápias, carpas, bagres, camarão-gigante e híbridos como tambacu e jundiara.
- Bacia do Atlântico Sudeste: dourado e pintado; curimbatá é permitido apenas no rio Ribeira de Iguape.
Espécies marinhas e estuarinas que sobem os rios seguem regras próprias.
Como pescar legalmente
- Pesca desembarcada nos rios com linha de mão, caniço ou vara (molinete/carretilha).
- Uso de iscas naturais ou artificiais; lambari usado como isca deve ter nota fiscal de piscicultura.
- Represas da Bacia do Paraná: pesca embarcada ou desembarcada permitida.
- Reservatórios do Atlântico Sudeste: profissionais podem usar rede de emalhar ou tarrafa, respeitando limites de malha e comprimento.
- Cotas: pescador amador pode levar até 10 kg + 1 exemplar; profissional não tem limite para espécies não nativas.
Alguns locais permanecem proibidos: lagoas marginais, trechos próximos a cachoeiras e corredeiras. Para detalhes, consulte as Instruções Normativas do Ibama e o FAQ do Instituto de Pesca.
Seguro defeso: direito do pescador
Profissionais da pesca artesanal com documentação regular podem solicitar o Seguro Defeso, garantindo renda durante o período de suspensão da pesca profissional.
Mais informações: Instituto de Pesca – SP.
