Brasil aposta na mobilização do Brics para avanços ambiciosos na COP30

Foto: Antonio Cruz

A cúpula do BRICS, que acontece esta semana no Rio de Janeiro, promete ser um espaço decisivo para a construção de soluções globais sobre mudanças climáticas e para antecipar debates importantes da “30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30)”, marcada para novembro, em Belém.

O grupo, que reúne 11 países, sendo eles, Brasil, China, Rússia, Índia, África do Sul, Indonésia, Irã, Egito, Etiópia, Emirados Árabes e Arábia Saudita é visto pelo Brasil como fundamental para garantir resultados ambiciosos na COP30, mantendo as metas e os princípios da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. O país defende uma nova liderança climática baseada na solidariedade entre os povos, para gerar respostas eficazes e justas às mudanças climáticas.

Em maio, os países do Brics aprovaram um documento com recomendações sobre financiamento climático, que inclui reformas nos bancos multilaterais, aumento do financiamento concessional (recursos com condições facilitadas para países em desenvolvimento) e a mobilização de capital privado.

Para o professor de Relações Internacionais da UnB, Antonio Jorge Ramalho da Rocha, a declaração final da cúpula deve destacar o financiamento para a transição energética verde e o fortalecimento de arranjos multilaterais. Temas como combate à desertificação, cuidado com os oceanos e combate à poluição por plástico também ganham relevância nas discussões.

A coordenadora da Plataforma Socioambiental do Brics Policy Center, professora Maureen Santos, destaca que a cúpula pode ser um momento decisivo para compromissos concretos de financiamento climático comprometidos com uma transição justa, um dos principais temas da COP30.

O momento é delicado. O “Acordo de Paris”, que completa 10 anos, enfrenta desafios após a saída dos Estados Unidos e a dificuldade de mobilizar US$ 1,3 trilhão anuais para financiamento climático global. Países em desenvolvimento, liderados pela China, pressionam por mais investimentos dos países ricos, conforme previsto no artigo 9.1 do acordo.

Além disso, apenas Brasil e Emirados Árabes, entre os Brics, entregaram suas atualizações das contribuições nacionalmente determinadas (NDCs), compromissos para redução de emissões e adaptação às mudanças climáticas. Pressionar os demais países do grupo para apresentar suas NDCs será pauta da cúpula.

Apesar de o petróleo ainda ser uma base econômica para alguns membros do Brics, o grupo oficialmente defende transições energéticas justas e a redução das emissões de gases de efeito estufa. A ideia é usar recursos provenientes do petróleo para financiar a expansão da energia verde e, aos poucos, reduzir o uso do combustível fóssil para geração de energia, embora a redução dos subsídios à indústria seja fundamental para acelerar esse processo.

A cúpula do Brics no Rio pode ser um marco para impulsionar o diálogo climático internacional, reforçando compromissos e abrindo caminhos para um futuro mais sustentável e justo.