Foto: Mayangdi Inzaulagarat
O Brasil ganha um novo aliado na batalha contra os incêndios florestais! Em uma decisão crucial, o ministro Flávio Dino do STF liberou um orçamento de emergência climático até o final do ano. Essa medida permitirá que o governo federal aloque recursos além das limitações fiscais para enfrentar a devastação que atinge cerca de 60% do território nacional.
Como isso impacta o combate aos incêndios? A decisão abre portas para a emissão de créditos extraordinários, sem se prender às regras fiscais tradicionais. Com isso, o governo pode agir de maneira mais ágil e eficaz, um movimento que lembra o Orçamento de Guerra criado durante a pandemia.
E tem mais novidades: As regras para contratação de brigadistas temporários foram flexibilizadas! Agora, o Ibama e o ICMBio poderão recontratar esses profissionais essenciais com muito mais rapidez, garantindo que a equipe de combate a incêndios esteja sempre pronta para a ação. 
Além disso, o STF determinou o uso do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) para priorizar investigações relacionadas a queimadas e incêndios. Um reforço extra para garantir que crimes ambientais sejam tratados com seriedade!
Essa decisão é um passo significativo para intensificar as ações de combate aos incêndios e proteger nosso meio ambiente.
