Interessados podem apresentar documentação em cinco locais; após a análise dos documentos, candidatos serão direcionados aos cartórios de registro civil

Por Agência Brasília* | Edição: Débora Cronemberger

As inscrições para a 10ª edição do Casamento Comunitário, programa da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus), estão de vento em popa. Os nubentes têm até 23 de agosto para apresentar a documentação, segundo o edital nº 5, publicado no Diário Oficial do DF (DODF), que divulga o cronograma da segunda edição do evento neste ano.

Segundo a secretária Marcela Passamani, o programa “gera direitos legais a essas famílias e proporciona a realização do sonho de se casar” |Foto: Jhonatan Vieira/Sejus

Para as inscrições, os noivos precisam comprovar que moram no DF e apresentar documentação descrita no item 3.1 do edital (página 59 do DODF). Eles também devem comprovar hipossuficiência, mediante preenchimento de declaração constante no edital (Anexo I).

Os documentos e declarações devem ser entregues das 9h às 16h30,até 23 de agosto, sempre em dias úteis, em um dos seguintes locais:

* Praça dos Direitos da Ceilândia (QNN 13, Ceilândia Norte);
* Na Hora, Unidade Rodoviária (Rodoviária do Plano Piloto, plataforma inferior);
* Praça dos Direitos do Itapoã (Quadra 203, Del Lago II);
* Estação Cidadania do Recanto das Emas (Quadra 113, Lote 9);
* GDF + Perto do Cidadão em Porto Rico (9 e 10 de agosto).

“O programa oportuniza a regularização jurídica da união de casais que não possuem renda para arcar com as despesas cartorárias, além de outros custos que envolvem o enlace matrimonial. Ele gera direitos legais a essas famílias e proporciona a realização do sonho de se casar”, explica a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.

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A Sejus analisará as documentações de 23 a 26 de agosto e, em seguida, direcionará os candidatos aos cartórios de registro civil. O Casamento Comunitário ocorrerá quando o número de requerimentos ultrapassar 80 casais, sendo limitado a 100 casais. A data prevista para divulgação dos contemplados é 26 de agosto, nos canais oficiais da Sejus.

Definidos os casais, haverá um encontro preparatório destinado aos esclarecimentos sobre o evento e um ensaio geral da cerimônia, agendados previamente para 2 e 3 de outubro. A segunda edição de 2024 do Casamento Comunitário está prevista para o dia 6 do mesmo mês, em local a ser definido.

Dúvidas poderão ser sanadas por meio do e-mail subdhir@sejus.df.gov.br e/ou do telefone (61) 2244-1347 / 1349. A Sejus fará atualizações em seus canais de comunicação em casos de alterações ou acréscimos no processo.

Confira o cronograma do Casamento Comunitário

→  Até 23 de agosto: fase de inscrições
→ 23 a 26 de agosto: análise das documentações
→ 26 de agosto: divulgação da lista dos casais contemplados
→ 28 de agosto a 11 de setembro: entrega das documentações em cartório
→ 2 e 3 de outubro: encontro preparatório destinado aos esclarecimentos e ensaio geral
→ 6 de outubro: celebração do Casamento Comunitário.

*Com informações da Sejus