Cartilha Oferece Orientações Cruciais às Brasileiras no Exterior sobre Violência

Uma cartilha abrangente foi elaborada para fornecer orientações e informações essenciais sobre como identificar e denunciar diferentes formas de violência contra a mulher, direcionada especialmente para brasileiras que residem em outros países. Mesmo estando sujeitas a legislações diversas em relação ao Brasil, a cartilha ressalta que a rede consular é um local seguro para buscar amparo e denunciar casos de violência.

Este recurso foi lançado por meio de uma iniciativa conjunta dos ministérios das Relações Exteriores e das Mulheres, e define a violência como “um mecanismo de controle da autonomia, da liberdade e dos corpos de meninas e mulheres. Trata-se de uma grave violação dos direitos humanos e um problema de saúde pública”, alerta o documento.

A cartilha aborda as diversas formas de violência que uma mulher pode enfrentar, incluindo violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Além disso, explana sobre o ciclo de violência, que geralmente se manifesta em episódios repetidos, com níveis de gravidade crescente.

De acordo com a cartilha, esse ciclo é composto pelas fases de tensão, onde a raiva se manifesta através de xingamentos, insultos e ameaças; fase de agressão, quando ocorrem agressões físicas; e a fase de “lua de mel”, quando o agressor pede perdão, demonstra arrependimento e promete mudar com carinho e atenção.

O material também descreve alguns sinais de relacionamentos abusivos, como ciúmes excessivos, controle, explosões de raiva, chantagens e ameaças por parte do agressor, além de dependência afetiva, isolamento e solidão por parte da vítima, juntamente com o medo de sofrer mais agressões.

A cartilha fornece dicas importantes sobre como buscar apoio e suporte social de instituições e serviços, independentemente da situação migratória. Ela esclarece que o consulado ou embaixada do Brasil é uma entidade governamental destinada a apoiar as comunidades brasileiras no exterior e assegura que “o consulado ou embaixada do Brasil não irá denunciá-la às autoridades migratórias, uma chantagem comum usada pelos agressores.”

O material também apresenta os meios para denunciar, incluindo o Portal Consular, o número de Whatsapp da Central do Ligue 180 (+55 (61) 9610-0180) e o site do Fala BR, da Controladora-Geral da União.

Além disso, a cartilha alerta sobre as implicações legais do deslocamento internacional de menores sem a autorização dos genitores, conforme previsto na Convenção de Haia. Também orienta sobre como verificar os países signatários da Convenção de Haia e como entrar em contato com a Assistência Jurídica Internacional da Defensoria Pública da União.

A cartilha também aborda a ameaça de violência através da internet, como golpes de relacionamentos virtuais ou propostas de emprego no exterior, oferecendo dicas de proteção e orientações sobre como reconhecer possíveis abusos. O número telefônico do Plantão Consular do Itamaraty também é disponibilizado para casos de emergência.

Para acessar a cartilha completa, clique aqui.