Indígenas levam ao Itamaraty proposta por áreas livres de petróleo e gás durante o ATL 2026

Documento entregue por lideranças indígenas em Brasília defende zonas sem exploração de combustíveis fósseis em áreas de alta relevância ecológica e cultural e cobra a centralidade dos territórios indígenas na estratégia climática global. A ação ocorreu durante o Acampamento Terra Livre 2026.

Lideranças indígenas reunidas no Acampamento Terra Livre 2026 (ATL), em Brasília, entregaram ao Ministério das Relações Exteriores uma proposta que pede a criação de áreas livres de exploração de petróleo e gás. O documento apresentado nesta quinta-feira, 9 de abril de 2026, defende que regiões de alta relevância ecológica e cultural sejam protegidas da expansão dos combustíveis fósseis e afirma que os territórios indígenas precisam ocupar lugar central nas estratégias globais de enfrentamento da crise climática.

A proposta apresenta as chamadas “Zonas Livres de Combustíveis Fósseis” (FFZs), descritas como áreas onde não deve haver exploração de petróleo e gás. Segundo as lideranças, a medida é parte de uma visão mais ampla de transição energética com justiça climática, baseada na proteção territorial, na biodiversidade e no reconhecimento dos povos indígenas como agentes fundamentais na defesa dos ecossistemas.

Ao justificar a iniciativa, o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá, afirmou que não existe transição energética justa sem garantia dos territórios indígenas. A argumentação reforça que demarcar e proteger essas terras não é apenas uma pauta histórica dos povos originários, mas também uma resposta concreta à emergência climática.

O texto entregue ao Itamaraty também propõe o fim imediato da abertura de novos campos de petróleo, gás e carvão, além da construção de um acordo global vinculante para a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis. Para a Apib, enfrentar a crise climática exige mais do que inovação tecnológica: requer uma redefinição profunda das relações entre economia, território e direitos.

A iniciativa foi apresentada no contexto do ATL 2026, mobilização organizada pela Apib e considerada a maior assembleia indígena do país. Neste ano, o encontro ocorre em Brasília entre 5 e 11 de abril, com o tema “Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós”. Segundo os organizadores, a edição reúne entre 7 mil e 8 mil participantes, entre indígenas e apoiadores.

Além de influenciar negociações internacionais, o documento busca consolidar um novo paradigma de desenvolvimento, no qual os direitos indígenas, a proteção da biodiversidade e a estabilidade climática não sejam tratados como temas paralelos, mas como parte da mesma agenda. A proposta também destaca o direito à consulta livre, prévia e informada (CLPI) como condição indispensável para qualquer debate sobre transição energética em territórios tradicionais.

A articulação indígena ainda sustenta que experiências internacionais, como a decisão do Equador de encerrar a exploração de petróleo no Parque Nacional Yasuní, reforçam a viabilidade política e simbólica desse tipo de medida. Nesse sentido, a proposta apresentada em Brasília amplia a pressão para que a agenda climática avance com participação efetiva dos povos indígenas e sem repetir modelos de desenvolvimento que aprofundam desigualdades e destruição ambiental.

Mais do que um gesto diplomático, a entrega do documento ao Itamaraty transforma o ATL 2026 em mais um espaço de disputa sobre o futuro energético do país e sobre quem deve estar no centro das decisões climáticas.

Serviço
Ação: entrega de proposta indígena ao Itamaraty durante o Acampamento Terra Livre 2026
Data: 9 de abril de 2026
Local: Brasília
Contexto: ATL 2026, realizado de 5 a 11 de abril
Organização: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)