Inscrições para projetos culturais no LIC-DF 2026 seguem abertas até 31 de agosto

Estão abertas as inscrições para o Programa de Incentivo Fiscal do Distrito Federal (LIC-DF) voltado à seleção de projetos culturais com execução prevista para 2026. O prazo para envio das propostas começou em 23 de março e segue até 31 de agosto, por meio de formulário eletrônico disponível no site da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural (SUFIC).

O edital permite que agentes culturais captem recursos junto à iniciativa privada por meio de renúncia fiscal, ampliando as possibilidades de financiamento para ações culturais no Distrito Federal. A seleção contempla pessoas físicas e jurídicas devidamente cadastradas no Cadastro de Entes e Agentes Culturais (CEAC).

A iniciativa integra a política pública de fomento à cultura do Governo do Distrito Federal e reforça uma estratégia importante para aproximar o setor produtivo dos criadores, produtores e instituições culturais. Ao estimular a parceria entre cultura e iniciativa privada, o programa busca ampliar o alcance dos projetos e fortalecer a diversidade da produção cultural no DF.

Para propostas acompanhadas de Carta de Intenção, o regulamento estabelece que a inscrição deve ser apresentada com antecedência mínima de 75 dias em relação ao início da execução, já considerando a etapa de pré-produção. A exigência pretende garantir tempo hábil para análise, tramitação e viabilização dos projetos inscritos.

Os valores de incentivo variam conforme o perfil do proponente. Pessoas físicas podem solicitar até R$ 400 mil. Já pessoas jurídicas têm teto de R$ 813.719,20. No caso de planos anuais ou plurianuais de atividades, o valor pode chegar a R$ 1,8 milhão.

Ao todo, o programa disponibiliza R$ 16.274.384,00 para investimento em projetos culturais ao longo de 2026, consolidando-se como uma das ferramentas mais relevantes de financiamento do setor no Distrito Federal.

Segundo o secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Claudio Abrantes, o mecanismo amplia o alcance do fomento cultural. “O Incentivo Fiscal amplia as possibilidades de financiamento à cultura, ao aproximar o setor produtivo dos agentes culturais. É uma ferramenta importante para estimular a diversidade de projetos e garantir que mais iniciativas cheguem à população do Distrito Federal”, afirma.

Mais do que viabilizar ações específicas, o LIC-DF também atua como instrumento de descentralização do acesso aos recursos, com potencial para impulsionar o desenvolvimento econômico e social por meio da cultura. Em um cenário em que a sustentabilidade financeira segue como um dos grandes desafios do setor, o programa se apresenta como uma oportunidade estratégica para transformar propostas em realização concreta.