O Governo Federal anunciou um reajuste de 14,35% nos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para 2026, com a meta de recompor o poder de compra dos repasses e preservar a qualidade nutricional das refeições servidas na rede pública. Segundo o Ministério da Educação (MEC) e o FNDE, o programa alcança cerca de 50 milhões de refeições por dia nas escolas públicas do país.
Pelo balanço divulgado, o orçamento anual do Pnae passou de aproximadamente R$ 3,6 bilhões (2022) para R$ 6,7 bilhões (2026) — alta superior a 80% no período. Desde 2023, a valorização acumulada informada pelo governo chega a cerca de 55%.
Reajuste atrelado à inflação e válido já na primeira parcela
O índice de 14,35% foi calculado com base na inflação acumulada entre 2023 e 2025, medida pelo IPCA, e passa a valer já para a primeira parcela de 2026, no cronograma de transferências do programa a estados e municípios.
Durante agenda de investimentos em educação e saúde realizada em Mauá (SP), o ministro da Educação, Camilo Santana, também destacou a ampliação do percentual mínimo de compras da agricultura familiar, que passa de 30% para 45%.
Novos valores por estudante: o que muda
Com o reajuste, os valores diários por aluno ficam assim:
- Ensino fundamental e médio: de R$ 0,50 para R$ 0,57
- EJA: de R$ 0,41 para R$ 0,57 (equiparação ao fundamental e médio)
- Pré-escola: de R$ 0,72 para R$ 0,82
- Escolas indígenas e quilombolas: de R$ 0,86 para R$ 0,98
- Creches e ensino integral: de R$ 1,37 para R$ 1,57
A atualização mantém valores diferenciados para públicos de povos e comunidades tradicionais e reforça o foco de equidade do programa.
Agricultura familiar: impacto direto na economia local
Com o orçamento projetado de R$ 6,7 bilhões para 2026 e a meta de 45% para compras da agricultura familiar, a estimativa divulgada é de cerca de R$ 3 bilhões direcionados a pequenos produtores e cooperativas — iniciativa que tende a ampliar renda no campo e fortalecer cadeias locais de abastecimento.
Segurança alimentar e permanência na escola
Além do papel nutricional, o Pnae é apontado como política estratégica de segurança alimentar e de apoio à permanência dos estudantes na escola. O governo informa que o programa está presente em todos os estados e em mais de 5 mil municípios, atendendo quase 39 milhões de alunos em cerca de 140 mil escolas públicas.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República / FNDE
