Projeto de CNH mais acessível pode reduzir tempo e custo para motoristas do DF

Foto: Fernando Frazão

Um novo projeto do Governo Federal promete tornar mais fácil e acessível o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, em construção pelo Ministério dos Transportes, prevê redução de até 80% no custo da primeira habilitação nas categorias A (motocicletas) e B (carros), medida que pode beneficiar milhões de brasileiros.

No Distrito Federal, o levantamento da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) mostra que o brasiliense precisa trabalhar, em média, pouco mais de dois meses para conseguir o valor necessário à CNH, cerca de R$ 2.132,67. O cálculo segue a referência da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que considera saudável comprometer até 30% da renda mensal com esse tipo de despesa.

Mesmo ocupando posição de destaque nacional, sendo o segundo lugar onde é mais rápido obter a habilitação —, o cenário do DF também revela o contraste entre as regiões. Enquanto o Distrito Federal lidera em renda média per capita (R$ 3.444) e em número de motoristas habilitados (5 mil a cada 10 mil habitantes), estados do Norte e Nordeste, como Maranhão, Piauí e Amazonas, apresentam menor renda média e maior tempo de trabalho necessário para tirar a carteira.

Hoje, o custo total do processo pode superar R$ 4,4 mil e levar quase um ano para ser concluído. O valor elevado e a burocracia acabam excluindo parte da população e contribuindo para um dado preocupante: 20 milhões de pessoas dirigem sem CNH no país.

Com a nova proposta, o candidato poderá escolher onde e como fazer as aulas. O curso teórico será oferecido gratuitamente pela Senatran, enquanto as aulas práticas poderão ser realizadas com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans, sem a obrigatoriedade de carga horária mínima, o que promete mais liberdade, economia e agilidade no processo.

O projeto está aberto à participação popular até o dia 2 de novembro, pela plataforma Participa + Brasil, permitindo que cidadãos e entidades contribuam com sugestões para aprimorar o modelo.

A iniciativa busca democratizar o acesso à habilitação, reduzir desigualdades regionais e oferecer novas oportunidades de mobilidade e inclusão para milhões de brasileiros.