Foto: Tânia Rêgo
No Brasil, apenas 14% das escolas públicas possuem grêmios estudantis, uma estrutura vital para representar os interesses dos estudantes e promover a democracia dentro das escolas. Embora garantidos por lei desde 1985, esses espaços ainda são uma realidade distante para muitos alunos, especialmente em áreas rurais e de menor poder aquisitivo.
O papel dos grêmios nas escolas
Os grêmios estudantis desempenham um papel essencial no processo de gestão democrática da educação. Eleitos pelos próprios estudantes, esses grupos atuam como interlocutores entre os alunos e a gestão escolar, sendo fundamentais para a promoção de ações que atendam às necessidades do corpo discente. Na prática, os grêmios organizam atividades culturais, sociais e esportivas, além de desenvolver projetos de inclusão e convivência.
No Ginásio Educacional Tecnológico (GET) Ceará, no Rio de Janeiro, por exemplo, os estudantes do grêmio estão empenhados em promover alternativas para que os colegas passem menos tempo nos celulares, incentivando atividades como jogos no pátio. “O grêmio é um espaço para os estudantes se expressarem e para tornar a escola um ambiente mais interessante e participativo”, explica Kaio Rodrigues Assis, presidente do grêmio da escola.
Desigualdade no acesso aos grêmios
A presença de grêmios variou significativamente entre as regiões do Brasil. Enquanto o Sudeste é a região com maior percentual de escolas com grêmios (24%), na Região Norte esse número cai para apenas 5%. Além disso, as escolas com estudantes de maior poder aquisitivo são as que mais frequentemente contam com esses espaços, com 64% das escolas ricas oferecendo essa estrutura. Em contrapartida, nas escolas com estudantes de classes econômicas mais baixas, menos de 20% têm grêmios estudantis.
Essas disparidades revelam a desigualdade no acesso a espaços de protagonismo estudantil, refletindo também nas condições de infraestrutura e no financiamento das escolas. A coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, destaca que os estudantes dessas regiões carentes são muitas vezes privados não só de uma educação de qualidade, mas também da oportunidade de desenvolver habilidades essenciais para a convivência democrática e a participação cidadã.
A lei e os desafios para implementação
Desde 1985, a Lei 7.398/1985, conhecida como Lei do Grêmio Livre, garante a liberdade dos estudantes em se organizar em entidades autônomas. Além disso, o Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014) reforça a necessidade de fortalecer esses espaços em todas as redes de ensino básico. No entanto, a falta de capacitação de gestores e professores sobre a importância dos grêmios contribui para que eles sejam uma realidade ainda distante para muitas escolas.
Iniciativas de sucesso e a luta pela expansão
Em estados como o Amapá, os grêmios ganham destaque com projetos como o Afrocientista, que leva debates sobre a consciência racial aos alunos. A Secretaria de Educação do Amapá está desenvolvendo capacitações para gestores e professores, a fim de fortalecer os grêmios nas escolas, especialmente nas áreas mais carentes.
Enquanto isso, no Rio de Janeiro, estados como São Paulo e outras regiões com maior investimento têm mais escolas com grêmios, refletindo os esforços para tornar esses espaços mais acessíveis e funcionais.
Conclusão
Os grêmios estudantis são mais que um espaço de representação; são uma ferramenta poderosa para a construção de uma sociedade mais democrática e inclusiva. Apesar dos desafios, eles continuam sendo um ponto de resistência e transformação dentro das escolas, proporcionando aos jovens não apenas a chance de se organizar e reivindicar, mas também de aprender e praticar a convivência democrática.
É essencial que a sociedade e os gestores da educação ampliem os esforços para garantir que todos os estudantes, independentemente de sua localização ou classe social, tenham a oportunidade de se organizar e atuar em seus grêmios, fortalecendo a educação como um espaço de cidadania ativa.
