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Receita Federal vai monitorar transações acima de R$ 5 mil em 2025

04/01/2025
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Foto: Marcello Casal Jr

A Receita Federal iniciou, em janeiro de 2025, um novo modelo de fiscalização financeira que inclui transações realizadas por cartões de crédito e Pix. A medida exige que operadoras de cartões e instituições de pagamento informem movimentações financeiras superiores a R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas.

Esses dados serão enviados por meio do sistema e-Financeira, que já monitorava informações de bancos e cooperativas de crédito. Agora, as novas regras também incluem plataformas de pagamento, bancos digitais e grandes varejistas autorizados pelo Banco Central a oferecer serviços financeiros.

Prazo para envio de dados

As informações deverão ser prestadas semestralmente:

  • Até o final de agosto, para dados do primeiro semestre do ano em curso;
  • Até o final de fevereiro, para dados do segundo semestre do ano anterior.

Assim, as movimentações financeiras realizadas em 2025 que se enquadrem nos critérios da nova regra serão informadas a partir de agosto.

A Receita Federal explica que a iniciativa busca fortalecer a transparência, combater a evasão fiscal e alinhar o Brasil a compromissos internacionais.

A mudança acompanha a crescente popularidade de novas formas de pagamento, como o Pix, que agora entram no radar de fiscalização do governo.

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