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Em uma importante medida para a sustentabilidade no campo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.070/2024, regulamentando o uso de bioinsumos na agropecuária. A legislação, publicada no Diário Oficial da União hoje, visa promover a utilização de alternativas mais saudáveis e sustentáveis aos insumos químicos tradicionais na produção agropecuária, aquática e florestal.
O que são Bioinsumos?
Bioinsumos são produtos ou processos de origem biológica que auxiliam no crescimento de cultivos e criações, além de combater pragas e doenças. Eles representam uma alternativa ecológica e menos agressiva ao meio ambiente, ajudando a garantir a saúde dos alimentos produzidos.
A nova lei abrange diversos aspectos, como a produção, registro, comercialização, uso, inspeção e fiscalização dos bioinsumos. Também trata de questões relacionadas à pesquisa, embalagem, transporte, armazenamento, taxas e incentivo à produção desses insumos.
Benefícios para o setor agropecuário e a sociedade
Segundo o senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto, a nova legislação é resultado de um debate amplo e democrático, que visa beneficiar tanto os produtores rurais quanto a saúde da população. “Com ela, ganham as ciências agrárias, as ciências biológicas e a saúde de toda a população, com alimentos mais saudáveis. Ganham também os produtores, os trabalhadores rurais, o meio ambiente e, claro, as famílias consumidoras”, afirmou o senador.
Essa mudança é um passo importante para um futuro mais sustentável na agricultura e na produção de alimentos, reforçando a economia regional e contribuindo para o bem-estar ambiental e humano.
