A iniciativa do deputado Ricardo Vale (PT) para expandir o acesso dos estudantes da rede pública ao transporte público com tarifa zero deu um passo importante na última quarta-feira (15). A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa aprovou a proposta, que agora segue para análise da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e, posteriormente, para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O projeto de lei 44/2023, de autoria do vice-presidente da Casa, deputado Ricardo Vale, visa liberar o acesso gratuito integral a todos os modais de transporte público para os estudantes. Atualmente, a gratuidade é restrita ao deslocamento escolar e atividades pedagógicas.
“Chegamos a um momento crucial para a nossa proposta. A CEOF vai realizar estudos de viabilidade financeira e estamos confiantes quanto a essa etapa. Ficará demonstrado, de maneira inequívoca, que é possível para o GDF e não impactará as contas públicas”, comemorou Ricardo Vale.
O parlamentar destaca a importância de garantir o direito à cidade para os jovens, aliviando as famílias que atualmente pagam por todo deslocamento dos alunos não relacionado à atividade escolar. “Este é um passo importante rumo à tarifa zero universal. Será a ação piloto”, defende Vale.
Além disso, o deputado Ricardo Vale acredita que é o momento de a sociedade civil se engajar na defesa do projeto. Ele adiantou que seu gabinete retomará a mobilização nas escolas do DF para discutir com a comunidade estudantil a importância da medida.
“Esta é uma luta que deve ser abraçada por todos, pois é o primeiro passo para a efetivação do direito de mobilidade universal. Mesmo com o subsídio governamental, o cidadão paga um valor absurdo em passagens. Já passou da hora de pressionarmos por uma transição no modelo de transporte público. Temos conversado com a Secretaria de Mobilidade sobre o tema e mostrado sua viabilidade”, finalizou o deputado.
A iniciativa de Ricardo Vale destaca-se como um marco no avanço das políticas de transporte público gratuito e inclusivo, promovendo a igualdade de oportunidades para todos os estudantes da rede pública.
