{"id":9599,"date":"2024-11-27T11:14:22","date_gmt":"2024-11-27T14:14:22","guid":{"rendered":"https:\/\/cidadecult.com.br\/?p=9599"},"modified":"2024-11-27T11:15:07","modified_gmt":"2024-11-27T14:15:07","slug":"tst-decidiu-reforma-trabalhista-agora-se-aplica-a-contratos-anteriores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cidadecult.com.br\/?p=9599","title":{"rendered":"TST decidiu: reforma trabalhista agora se aplica a contratos anteriores"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Foto: Warley Andrade<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>A reforma trabalhista de 2017 teve mais um cap\u00edtulo importante nesta segunda-feira, 25 de novembro de 2024, com uma decis\u00e3o do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que deve afetar contratos de trabalho firmados antes da vig\u00eancia da lei. De acordo com a decis\u00e3o, as mudan\u00e7as aprovadas em 2017 se aplicam tamb\u00e9m a contratos em curso, uma medida que revolta sindicatos e entidades de classe.<\/p>\n\n\n\n<p>A reforma foi apresentada como uma forma de modernizar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, mas, desde o in\u00edcio, foi criticada por muitos, que afirmam que ela retira direitos dos trabalhadores. O TST confirmou, agora, que benef\u00edcios como o pagamento de horas de deslocamento, as famosas horas &#8220;in itinere&#8221;, n\u00e3o precisam mais ser garantidos, mesmo para contratos anteriores \u00e0 reforma. Para a Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), isso evidencia que a reforma, de fato, retirou direitos j\u00e1 adquiridos, contrariando as promessas feitas na \u00e9poca de sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Sindicalistas, como Luiz Carlos da Silva Dias, diretor executivo do Sindicato dos Metal\u00fargicos do ABC, tamb\u00e9m condenaram a decis\u00e3o, afirmando que ela prejudica os trabalhadores e beneficia os empregadores. Para ele, a aplica\u00e7\u00e3o retroativa da reforma significa um &#8220;golpe&#8221; nos direitos que os trabalhadores j\u00e1 tinham garantidos.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de ser uma decis\u00e3o favor\u00e1vel para a aplica\u00e7\u00e3o ampla da reforma, a medida ser\u00e1 questionada nos tribunais. Alguns ministros do TST, como o vice-presidente, Maur\u00edcio Godinho Delgado, discordaram da interpreta\u00e7\u00e3o, argumentando que os contratos anteriores \u00e0 reforma deveriam continuar sendo regidos pelas regras vigentes antes da mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa decis\u00e3o abre um novo cap\u00edtulo nos debates sobre a reforma trabalhista e seus impactos na vida dos trabalhadores, especialmente no momento em que a economia ainda luta para se recuperar das crises anteriores. O que est\u00e1 claro \u00e9 que a luta sobre a validade e os efeitos da reforma continua, e os sindicatos n\u00e3o devem se calar diante dessa nova interpreta\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foto: Warley Andrade A reforma trabalhista de 2017 teve mais um cap\u00edtulo importante nesta segunda-feira, 25 de novembro de 2024, com uma decis\u00e3o do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que deve afetar contratos de trabalho firmados antes da vig\u00eancia da lei. 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