{"id":922,"date":"2023-05-18T09:30:57","date_gmt":"2023-05-18T12:30:57","guid":{"rendered":"https:\/\/cidadecult.com.br\/novo\/saiba-como-denunciar-maus-tratos-a-criancas-e-adolescentes\/"},"modified":"2023-05-18T09:30:57","modified_gmt":"2023-05-18T12:30:57","slug":"saiba-como-denunciar-maus-tratos-a-criancas-e-adolescentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cidadecult.com.br\/?p=922","title":{"rendered":"Saiba como denunciar maus-tratos a crian\u00e7as e adolescentes"},"content":{"rendered":"
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Respons\u00e1vel por preservar os direitos da faixa et\u00e1ria at\u00e9 18 anos, o conselho tutelar recebe den\u00fancias pelo Disque 125, Disque 100 e diretamente nas institui\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

Catarina Loiola, da Ag\u00eancia Bras\u00edlia | Edi\u00e7\u00e3o: Claudio Fernandes<\/h2>\n

Neglig\u00eancia, abandono, maus-tratos, crueldade, discrimina\u00e7\u00e3o, abuso e explora\u00e7\u00e3o, entre outras situa\u00e7\u00f5es, contra crian\u00e7as e adolescentes configuram viola\u00e7\u00e3o de direitos e s\u00e3o crimes. O conselho tutelar \u00e9 o respons\u00e1vel por preservar a inf\u00e2ncia e a adolesc\u00eancia, atuando diretamente na comunidade em que est\u00e1 instalado. Para que a miss\u00e3o seja cumprida, a popula\u00e7\u00e3o deve estar atenta e denunciar quaisquer sinais de viol\u00eancia.<\/h2>\n<\/header>\n
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Evas\u00e3o escolar, falta de atendimento m\u00e9dico, dificuldade em acessar servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, sinais de maus-tratos e agress\u00f5es e trabalho infantil ou em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias s\u00e3o algumas situa\u00e7\u00f5es para as quais o conselho tutelar pode ser chamado<\/h2>\n

Os canais de contato s\u00e3o o Disque 125, da Coordena\u00e7\u00e3o de Den\u00fancias de Viola\u00e7\u00e3o dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Cisdeca); os telefones da unidade de cada regi\u00e3o e o Disque 100, telefone do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, que encaminha o caso para o conselho tutelar mais pr\u00f3ximo.<\/h2>\n

Os conselhos s\u00e3o demandados em situa\u00e7\u00f5es que configurem amea\u00e7a ou viola\u00e7\u00e3o de direitos de crian\u00e7as e adolescentes por falta, omiss\u00e3o ou abuso dos pais, respons\u00e1vel, sociedade ou Estado ou em raz\u00e3o de conduta pr\u00f3pria do menor. Identificado o problema, podem acionar \u00f3rg\u00e3os de Justi\u00e7a e tomar medidas protetivas e preventivas para acabar com as situa\u00e7\u00f5es degradantes \u00e0 inf\u00e2ncia e \u00e0 adolesc\u00eancia.<\/h2>\n

\"\"Os conselhos tutelares podem acionar \u00f3rg\u00e3os de Justi\u00e7a e tomar medidas protetivas e preventivas para acabar com as situa\u00e7\u00f5es degradantes \u00e0 inf\u00e2ncia e \u00e0 adolesc\u00eancia | Foto: Paulo H. Carvalho\/Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/h2>\n

Evas\u00e3o escolar, falta de atendimento m\u00e9dico em unidades de sa\u00fade, dificuldade em acessar servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais para o desenvolvimento, presen\u00e7a de sinais de maus-tratos e agress\u00f5es s\u00e3o algumas das situa\u00e7\u00f5es para as quais o conselho pode ser chamado. O trabalho infantil ou em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, no caso de adolescentes, tamb\u00e9m \u00e9 alvo de fiscaliza\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es.<\/h2>\n

Ao receber uma den\u00fancia, o conselho tutelar da regi\u00e3o parte para a apura\u00e7\u00e3o dos fatos, para que seja poss\u00edvel intervir na situa\u00e7\u00e3o e cessar com as viola\u00e7\u00f5es. A institui\u00e7\u00e3o pode requisitar servi\u00e7os p\u00fablicos nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, servi\u00e7o social, previd\u00eancia, trabalho e seguran\u00e7a, bem como acionar a Justi\u00e7a para resolver o caso.<\/h2>\n

Como denunciar?<\/h2>\n

Ao denunciar um poss\u00edvel caso de viola\u00e7\u00e3o de direitos do p\u00fablico infantojuvenil, esteja atento a detalhes que podem ajudar a resolver a situa\u00e7\u00e3o. No registro, \u00e9 necess\u00e1rio que haja um breve relato do caso, sobre o tipo de viola\u00e7\u00e3o e a frequ\u00eancia com que est\u00e1 ocorrendo; descri\u00e7\u00e3o dos envolvidos (crian\u00e7as, adolescentes e agressores) por caracter\u00edsticas f\u00edsicas, idade e sexo, e endere\u00e7o completo para averigua\u00e7\u00e3o e encaminhamento para o Conselho Tutelar da regi\u00e3o \u2013 se o registro for pelo Disque 125 ou pelo Disque 100.<\/h2>\n

Leia tamb\u00e9m<\/p>\n

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Veja quem pode se candidatar \u00e0s 660 vagas de conselheiro tutelar no DF<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Saiba como funciona o processo de escolha dos conselheiros tutelares<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Em caso de flagrante, a viola\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo cometida pode configurar um crime. Ainda assim, os conselhos precisam acionar os \u00f3rg\u00e3os do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), e, conforme a especificidade da viola\u00e7\u00e3o, a delegacia da regi\u00e3o ou a delegacia de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente.<\/h2>\n

Novos conselheiros tutelares<\/h2>\n

Em 1\u00ba de outubro deste ano, a popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 escolher os conselheiros tutelares que v\u00e3o atuar no quadri\u00eanio 2024 \u2013 2027. Ser\u00e3o escolhidos 220 agentes titulares e 440 suplentes para atuar em 44 conselhos tutelares no Distrito Federal. Atualmente, est\u00e3o em funcionamento 41 unidades da institui\u00e7\u00e3o, distribu\u00eddas em 33 regi\u00f5es administrativas. Em breve, ser\u00e3o inaugurados novos espa\u00e7os em Santa Maria, no Arapoanga e em \u00c1gua Quente.<\/h2>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre o conselho tutelar e as elei\u00e7\u00f5es, acesse\u00a0https:\/\/conselhotutelar.sejus.df.gov.br\/<\/a>. Veja\u00a0aqui<\/a>\u00a0endere\u00e7o e telefones de cada unidade.<\/h2>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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