{"id":774,"date":"2023-03-07T17:44:39","date_gmt":"2023-03-07T20:44:39","guid":{"rendered":"https:\/\/cidadecult.com.br\/novo\/escravidao-no-brasil-jurista-do-ceub-comenta-o-caso-das-vinicolas-do-rio-grande-do-sul\/"},"modified":"2023-03-07T17:44:39","modified_gmt":"2023-03-07T20:44:39","slug":"escravidao-no-brasil-jurista-do-ceub-comenta-o-caso-das-vinicolas-do-rio-grande-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cidadecult.com.br\/?p=774","title":{"rendered":"Escravid\u00e3o no Brasil: Jurista do CEUB comenta o caso das vin\u00edcolas do Rio Grande do Sul"},"content":{"rendered":"

Centenas de trabalhadores foram resgatados em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o por empresa que oferecia m\u00e3o de obra para a colheita da uva<\/i><\/p>\n

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Fruto de den\u00fancia de um grupo de trabalhadores, opera\u00e7\u00e3o policial flagrou 215 pessoas em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga ao trabalho escravo, em um alojamento para atuar na colheita da uva em Bento Gon\u00e7alves, na Serra Ga\u00facha. Os trabalhadores alegaram viver sobre uma jornada de 15 horas de trabalho e falta de alimenta\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n

Ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o, o grupo de trabalhadores, que relatar terem sofrido agress\u00f5es com choques el\u00e9tricos, spray de pimenta e amea\u00e7as de morte, recebeu acolhimento at\u00e9 que pudessem voltar para o estado de origem. De acordo com a apura\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, as vin\u00edcolas Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton terceirizavam os servi\u00e7os com as empresas: F\u00eanix Servi\u00e7os Administrativos e Apoio a Gest\u00e3o de Sa\u00fade LTDA.<\/p>\n

Professor de Direito Penal do Centro Universit\u00e1rio de Bras\u00edlia (CEUB), Victor Quintiere revela que o Brasil ainda enfrenta a realidade das novas caras do trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o e outras formas laborais que violam a integridade f\u00edsica de trabalhadores e trabalhadoras. \u201cInfelizmente, not\u00edcias recentes apontam a triste realidade de trabalhadores que, em pleno 2023, realizam suas fun\u00e7\u00f5es em condi\u00e7\u00f5es degradantes e desumanas\u201d, destaca.<\/p>\n

Victor aponta que a atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a no combate ao trabalho escravo foi refor\u00e7ada, em 2015, com a cria\u00e7\u00e3o pelo CNJ do F\u00f3rum Nacional do Poder Judici\u00e1rio para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o do Trabalho em Condi\u00e7\u00f5es An\u00e1logas \u00e0 de Escravo e ao Tr\u00e1\ufb01co de Pessoas (Fontet). \u201cO Brasil conta com instrumentos legais, estaduais e federais, para coibir as diversas formas de escravid\u00e3o em territ\u00f3rio nacional. A mais utilizada ainda \u00e9 o artigo 149, do C\u00f3digo Penal, que prev\u00ea reclus\u00e3o, de dois a oito anos, e multa,\u201d explica o professor.<\/p>\n

O docente do CEUB acrescenta que, nesse caso, os infratores est\u00e3o sujeitos \u00e0 pena correspondente \u00e0s viol\u00eancias impostas \u00e0s v\u00edtimas, conforme estabelecida na Lei 10.803\/2003. Ele frisa que de acordo com Artigo 149, a pena ser\u00e1 aumentada tamb\u00e9m quando o crime for cometido contra a crian\u00e7a ou o adolescente e incluir preconceito de ra\u00e7a, etnia, religi\u00e3o ou origem. \u201c\u00c9 fundamental que os \u00f3rg\u00e3os do Estado, sejam aqueles relacionados a justi\u00e7a do trabalho, sejam aqueles relacionados a justi\u00e7a criminal, apurem os fatos, pois, a serem confirmados, os fatos inicialmente narrados constituem algo grav\u00edssimo\u201d, completa.<\/p>\n

Brasil da escravid\u00e3o<\/strong>
Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), o trabalho escravo \u00e9 definido como a condi\u00e7\u00e3o degradante de trabalho, em que o trabalhador \u00e9 submetido a jornadas exaustivas, a condi\u00e7\u00f5es insalubres e a restri\u00e7\u00f5es \u00e0 sua liberdade. Essa pr\u00e1tica \u00e9 considerada crime no Brasil e \u00e9 punida com pris\u00e3o, multa e outras penalidades. Apesar disso, o trabalho escravo ainda \u00e9 uma realidade desafiadora no pa\u00eds. Segundo dados do Observat\u00f3rio Digital do Trabalho Escravo no Brasil, desde 2000, mais de 55 mil trabalhadores foram resgatados em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

As condi\u00e7\u00f5es de trabalho escravo muitas vezes est\u00e3o relacionadas \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, \u00e0 falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o e ao descumprimento das leis trabalhistas. Os trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o s\u00e3o geralmente pessoas vulner\u00e1veis, como migrantes, trabalhadores rurais e mulheres, que s\u00e3o aliciados com promessas de trabalho e sal\u00e1rios justos, mas acabam sendo submetidos a condi\u00e7\u00f5es degradantes.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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