CEUB promoveu debate sobre a cultura da viol\u00eancia no Brasil. Especialistas apontaram solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e destacaram a import\u00e2ncia das campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o<\/i><\/p>\n
\u00a0<\/i><\/p>\n A viol\u00eancia \u00e9 uma realidade enraizada na sociedade brasileira e precisa ser analisada sob diversos \u00e2ngulos. A partir de distintos recortes e classifica\u00e7\u00f5es, o Centro Universit\u00e1rio de Bras\u00edlia (CEUB) promoveu, nesta quarta-feira (31), um amplo debate sobre como o Poder Judici\u00e1rio pode agir e conscientizar a popula\u00e7\u00e3o para o combate \u00e0s atitudes violentas. O encontro, intitulado \u201cComo mudar as regras do jogo?\u201d, tamb\u00e9m abordou os principais entraves na legisla\u00e7\u00e3o quando o assunto \u00e9 viol\u00eancia.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o marcou o in\u00edcio do semestre letivo do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais da P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o do CEUB (CBEC) e contou com a presen\u00e7a das juristas convidadas Prof\u00aa. Me. Nara Ayres Britto; Prof\u00aa. Me. Patr\u00edcia Jobim; Prof\u00aa. Me. Naiara Martins; Prof. Dra. Al\u00e9ssia Chevitareuse. Durante o debate, cada expositor citou um recorte de viol\u00eancia praticada no Brasil e na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, seguindo uma linha do tempo, desde as pr\u00e1ticas mais antigas, at\u00e9 as leis publicadas na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n O estudante de Direito do CEUB Esdras Amaral se aprofundou no conceito da viol\u00eancia institucional e lembrou que a primeira Constitui\u00e7\u00e3o brasileira foi outorgada por Dom Pedro I em 1824. \u201cNesta constitui\u00e7\u00e3o, a pena de morte era uma viol\u00eancia imposta pelo Estado para punir, inclusive escravos fugitivos\u201d, frisa. A adapta\u00e7\u00e3o para os tempos atuais, segundo o universit\u00e1rio, \u00e9 a viol\u00eancia praticada pelos servidores p\u00fablicos, que acontece nos bastidores e s\u00e3o \u2018amparadas\u2019 pela legisla\u00e7\u00e3o. \u201cNaquela \u00e9poca era permitida a viol\u00eancia oficial, mas ainda hoje as justificativas s\u00e3o de autoridade e f\u00e9 p\u00fablica. Com eeste pensamento, o Estado age contra o cidad\u00e3o e a si mesmo, principalmente por permitir a viol\u00eancia amplificada\u201d, completa Esdras.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Al\u00e9m da viol\u00eancia colocada de modo impl\u00edcito pela atual legisla\u00e7\u00e3o, a viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 alarmante no Brasil. De acordo com a ONU Mulher, 82% das mulheres na pol\u00edtica j\u00e1 sofreram viol\u00eancia psicol\u00f3gica. Deste total, 45% sofreram amea\u00e7as, 25% viol\u00eancia f\u00edsica e 25% sofreram ass\u00e9dio sexual. Para a Prof. Dra. Al\u00e9ssia Chevitareuse, dados como estes revelam um grave problema na democracia, quando mulheres se candidatam a cargos pol\u00edticos ou ocupam posi\u00e7\u00f5es de poder. \u201cAs candidatas recebem 40 xingamentos por dia s\u00f3 pelo fato de serem mulheres. Precisamos combater a viol\u00eancia tamb\u00e9m no contexto pol\u00edtico\u201d, defendeu a docente.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Viol\u00eancia em movimento<\/b><\/p>\n O debate migrou para os desafios enfrentados nu`ma sociedade que evoluiu e aumentou a viol\u00eancia, inclusive no campo. A Prof\u00aa. Me. Naiara Martins acrescentou que a discuss\u00e3o jur\u00eddica vai al\u00e9m das leis e que a sociedade precisa entender que a viol\u00eancia est\u00e1 em constante movimento. \u201cA evolu\u00e7\u00e3o social nos aproximou da viol\u00eancia. Precisamos falar sobre a viol\u00eancia geogr\u00e1fica e social: fome, enchente, seca e como elas s\u00e3o sentidas, percebidas e vivenciadas por essas popula\u00e7\u00f5es\u201d, destaca.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Outro tema que assola as mulheres \u00e9 a quest\u00e3o reprodutiva. A viol\u00eancia do estupro, aborto e planejamento familiar. O recorte trazido pela docente Nara Ayres Britto envolve as brechas das leis que amparam ou desamparam os casos de viol\u00eancia sexual e reprodutiva. Ela destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) est\u00e1 avan\u00e7ando em reconhecer a necessidade das mudan\u00e7as, como o caso da recente lei que altera as regras da esteriliza\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria. Aprovada recentemente no Senado, a norma dispensa de consentimento do c\u00f4njuge para esteriliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u201cAt\u00e9 hoje temos leis que violentam os direitos reprodutivos das mulheres. Vivemos em um pa\u00eds patriarcal, com a presen\u00e7a predominante no machismo. A discuss\u00e3o precisa unir a sociedade e o Estado em prol de uma conscientiza\u00e7\u00e3o para que as leis n\u00e3o permitam nenhuma forma de viol\u00eancia\u201d, arrematou Nara.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" CEUB promoveu debate sobre a cultura da viol\u00eancia no Brasil. 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