{"id":19298,"date":"2026-07-09T17:12:58","date_gmt":"2026-07-09T20:12:58","guid":{"rendered":"https:\/\/cidadecult.com.br\/?p=19298"},"modified":"2026-07-09T17:12:59","modified_gmt":"2026-07-09T20:12:59","slug":"governo-endurece-regras-para-publicidade-de-bets-e-exigira-alertas-sobre-perdas-financeiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cidadecult.com.br\/?p=19298","title":{"rendered":"Governo endurece regras para publicidade de bets e exigir\u00e1 alertas sobre perdas financeiras"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Novas normas entram em vigor em 17 de julho e pro\u00edbem an\u00fancios que tratem apostas como investimento, solu\u00e7\u00e3o financeira ou promessa de ganho f\u00e1cil<\/h2>\n\n\n\n<p>O governo federal anunciou novas restri\u00e7\u00f5es para a publicidade de empresas de apostas esportivas online, conhecidas como bets. A partir de <strong>17 de julho de 2026<\/strong>, propagandas do setor dever\u00e3o exibir advert\u00eancias claras sobre os riscos envolvidos na pr\u00e1tica, incluindo perda de dinheiro, depend\u00eancia e a falsa ideia de que apostar pode ser tratado como investimento.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre os alertas previstos est\u00e3o mensagens como: <strong>\u201capostar faz voc\u00ea perder dinheiro\u201d<\/strong>, <strong>\u201capostar pode causar depend\u00eancia\u201d<\/strong> e <strong>\u201caposta n\u00e3o \u00e9 investimento\u201d<\/strong>. As frases dever\u00e3o acompanhar campanhas publicit\u00e1rias das empresas autorizadas a operar no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>As medidas foram anunciadas pelo ministro da Fazenda, <strong>Dario Durigan<\/strong>, nesta quinta-feira, <strong>9 de julho<\/strong>, e ser\u00e3o formalizadas por meio de duas portarias. Uma delas ser\u00e1 editada pela Fazenda, com regras para a exibi\u00e7\u00e3o dos alertas. A outra ser\u00e1 feita em conjunto com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, com novas restri\u00e7\u00f5es para a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o e marketing.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Fim da propaganda com \u201cdinheiro f\u00e1cil\u201d<\/h2>\n\n\n\n<p>As novas regras buscam impedir que a publicidade de bets estimule o consumidor a apostar por impulso ou associe a pr\u00e1tica a uma forma de renda. Com isso, an\u00fancios n\u00e3o poder\u00e3o criar senso de urg\u00eancia, sugerir que o apostador deve jogar imediatamente ou apresentar apostas como caminho para resolver dificuldades financeiras.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m ficar\u00e1 proibido o uso de ganhos anteriores, hist\u00f3ricos de premia\u00e7\u00e3o ou resultados passados como chamariz para convencer o p\u00fablico de que determinada aposta oferece maiores chances de lucro. A avalia\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 que esse tipo de comunica\u00e7\u00e3o pode ocultar os riscos reais e refor\u00e7ar uma percep\u00e7\u00e3o distorcida sobre as perdas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Influenciadores e comentaristas entram na mira<\/h2>\n\n\n\n<p>Outro ponto importante \u00e9 a restri\u00e7\u00e3o ao uso de comentaristas, especialistas e influenciadores em campanhas que indiquem apostas espec\u00edficas ou deem apar\u00eancia de respaldo t\u00e9cnico a determinados palpites.<\/p>\n\n\n\n<p>Na pr\u00e1tica, o governo quer evitar que a opini\u00e3o de uma figura p\u00fablica, narrador, comentarista esportivo ou criador de conte\u00fado seja usada para induzir o consumidor a acreditar que uma aposta \u00e9 mais segura, mais lucrativa ou recomendada por algu\u00e9m com conhecimento especializado.<\/p>\n\n\n\n<p>A medida surge em meio ao aumento da presen\u00e7a de casas de apostas em transmiss\u00f5es esportivas, especialmente durante grandes eventos, quando an\u00fancios e chamadas comerciais atingem p\u00fablicos amplos e diversos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Prote\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as e adolescentes<\/h2>\n\n\n\n<p>As portarias tamb\u00e9m refor\u00e7am a proibi\u00e7\u00e3o de campanhas voltadas a crian\u00e7as e adolescentes. A publicidade de apostas dever\u00e1 ser direcionada exclusivamente ao p\u00fablico adulto e n\u00e3o poder\u00e1 utilizar linguagem, personagens, formatos ou estrat\u00e9gias que atraiam menores de idade.<\/p>\n\n\n\n<p>A preocupa\u00e7\u00e3o acompanha o avan\u00e7o das bets no ambiente digital, onde an\u00fancios circulam por redes sociais, plataformas de v\u00eddeo, transmiss\u00f5es ao vivo e perfis de influenciadores.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Mercado regulado e combate \u00e0s bets ilegais<\/h2>\n\n\n\n<p>As novas regras se aplicam \u00e0s empresas autorizadas a operar no pa\u00eds. Plataformas ilegais seguem proibidas de atuar e de veicular qualquer tipo de publicidade.<\/p>\n\n\n\n<p>O governo tem ampliado a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre o setor desde a regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas de quota fixa no Brasil. A pol\u00edtica de jogo respons\u00e1vel j\u00e1 prev\u00ea medidas de preven\u00e7\u00e3o a comportamentos problem\u00e1ticos, prote\u00e7\u00e3o ao consumidor, informa\u00e7\u00e3o clara sobre riscos, mecanismos de autoexclus\u00e3o e controle de gastos.<\/p>\n\n\n\n<p>Com as novas exig\u00eancias para publicidade, a Fazenda tenta aproximar a comunica\u00e7\u00e3o das bets de um padr\u00e3o mais transparente, em que o entretenimento n\u00e3o seja confundido com investimento ou promessa de enriquecimento.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que muda na pr\u00e1tica<\/h2>\n\n\n\n<p>A partir de 17 de julho, propagandas de bets dever\u00e3o trazer advert\u00eancias sobre riscos financeiros e depend\u00eancia. As empresas n\u00e3o poder\u00e3o tratar apostas como investimento, solu\u00e7\u00e3o para d\u00edvidas ou fonte de renda. Tamb\u00e9m estar\u00e3o proibidas campanhas que usem urg\u00eancia, comentaristas, especialistas ou influenciadores para induzir o p\u00fablico a apostar em determinado jogo.<\/p>\n\n\n\n<p>A mudan\u00e7a marca uma nova etapa da regula\u00e7\u00e3o do setor no Brasil e coloca a publicidade das apostas sob maior vigil\u00e2ncia do poder p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Novas normas entram em vigor em 17 de julho e pro\u00edbem an\u00fancios que tratem apostas como investimento, solu\u00e7\u00e3o financeira ou promessa de ganho f\u00e1cil O governo federal anunciou novas restri\u00e7\u00f5es para a publicidade de empresas de apostas esportivas online, conhecidas como bets. 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