{"id":1149,"date":"2023-10-14T15:50:36","date_gmt":"2023-10-14T18:50:36","guid":{"rendered":"https:\/\/cidadecult.com.br\/?p=1149"},"modified":"2023-10-14T15:50:40","modified_gmt":"2023-10-14T18:50:40","slug":"df-registra-mais-de-mil-casos-de-stalking-em-2023-saiba-como-se-proteger","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cidadecult.com.br\/?p=1149","title":{"rendered":"DF registra mais de mil casos de stalking em 2023. Saiba como se proteger"},"content":{"rendered":"\n

Persegui\u00e7\u00e3o insistente e perturba\u00e7\u00e3o da privacidade \u00e9 crime desde 2021. GDF promove campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e disponibiliza canais pr\u00f3prios de den\u00fancia<\/p>\n\n\n\n

Jak Spies, da Ag\u00eancia Bras\u00edlia | Edi\u00e7\u00e3o: Igor Silveira<\/p>\n\n\n\n

O crime de persegui\u00e7\u00e3o, conhecido popularmente por stalking, entrou no C\u00f3digo Penal por meio da Lei n\u00ba 14.132\/21. A puni\u00e7\u00e3o para o crime varia de seis meses a dois anos de reclus\u00e3o, al\u00e9m de multa, para quem \u201cperseguir algu\u00e9m, reiteradamente e por qualquer meio, amea\u00e7ando-lhe a integridade f\u00edsica ou psicol\u00f3gica, restringindo-lhe a capacidade de locomo\u00e7\u00e3o ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 comum que este crime ocorra em contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar contra mulheres, mas n\u00e3o apenas isso. Pode acontecer tamb\u00e9m em situa\u00e7\u00f5es em que autor e v\u00edtima n\u00e3o t\u00eam qualquer rela\u00e7\u00e3o \u00edntima ou sequer se conhecem pessoalmente.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Walber Lima, delegado chefe adjunto da 38\u00aa DP, se a conduta causou inc\u00f4modo, essa insist\u00eancia invasiva configura o crime, independente do per\u00edodo em que foi praticada.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA t\u00edtulo de exemplo: uma v\u00edtima terminou um relacionamento e o ex-companheiro, inconformado, ligou 137 vezes no mesmo dia. Essa conduta pode ser considerada um crime de persegui\u00e7\u00e3o, mesmo tendo sido por esse dia\u201d, explica o policial.<\/p>\n\n\n\n

O delegado refor\u00e7ou que a pena \u00e9 aumentada se o crime for cometido contra crian\u00e7a, adolescente ou idoso; contra mulher por raz\u00f5es da condi\u00e7\u00e3o de sexo feminino; ou, ainda, com o emprego de arma. Al\u00e9m disso, a Lei Maria da Penha tamb\u00e9m prev\u00ea medidas protetivas de urg\u00eancia nesses casos.<\/p>\n\n\n\n

O que fazer<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo o delegado Walber Lima, a principal orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 guardar os arquivos que demonstrem a persegui\u00e7\u00e3o, para que o crime possa ser materializado e encaminhado \u00e0 justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\u201cComo \u00e9 praticado por qualquer meio, mas \u00e9, em suma, por meios digitais, orientamos que guardem os prints das mensagens e o extrato de liga\u00e7\u00f5es, para que se resguardem com as provas\u201d, frisa o delegado.<\/p>\n\n\n\n

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Arte: Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Aumento de ocorr\u00eancias<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O DF \u00e9 a segunda Unidade da Federa\u00e7\u00e3o com maior n\u00famero de registros de stalking, segundo informa\u00e7\u00f5es do Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica divulgados na \u00faltima quinta-feira (20), pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Os dados foram compilados no ano de 2022, que totalizou 1.992 registros dessa natureza delituosa.<\/p>\n\n\n\n

Dados da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal (SSP-DF) tamb\u00e9m apontam um aumento no primeiro semestre de 2023 em rela\u00e7\u00e3o ao de 2022. Durante os primeiros seis meses deste ano, foram 1.069 ocorr\u00eancias para o crime de persegui\u00e7\u00e3o no DF, enquanto no mesmo per\u00edodo do ano passado foram registrados 1.031 casos.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Walber, o aumento das den\u00fancias pode estar ligado a um maior conhecimento das pessoas. \u201cA inova\u00e7\u00e3o legislativa fez com que as pessoas pudessem procurar efetuar mais den\u00fancias\u201d, observa o delegado.<\/p>\n\n\n\n

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A puni\u00e7\u00e3o para o crime varia de seis meses a dois anos de reclus\u00e3o, al\u00e9m de multa | Foto: Foto Marcelo Casall Jr \/ Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Denuncie<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A SSP-DF destaca que as campanhas de incentivo \u00e0 den\u00fancia, a amplia\u00e7\u00e3o dos canais para registro de ocorr\u00eancia e, ainda, as unidades especializadas das for\u00e7as de seguran\u00e7a para o atendimento a casos relacionados \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, podem impactar no n\u00famero de registro de ocorr\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

A Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal (PCDF) fornece meios pr\u00f3prios para a den\u00fancia de viol\u00eancia contra mulheres, com canais de den\u00fancia acess\u00edveis e atendimento especializado.<\/p>\n\n\n\n

As v\u00edtimas podem fazer uma den\u00fancia online, utilizar o telefone 197, op\u00e7\u00e3o 0 (zero), ou se dirigirem a uma Delegacia Especial de Atendimento \u00e0 Mulher (Deam 1 e 2), bem como todas as delegacias circunscricionais, que contam com se\u00e7\u00f5es de atendimento \u00e0 mulher.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, est\u00e3o dispon\u00edveis o e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br e o WhatsApp (61) 9.8626-1197. A Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal (PMDF) tamb\u00e9m conta com atendimento pelo telefone 190.<\/p>\n\n\n\n