{"id":1111,"date":"2023-10-14T15:09:53","date_gmt":"2023-10-14T18:09:53","guid":{"rendered":"https:\/\/cidadecult.com.br\/?p=1111"},"modified":"2023-10-14T15:13:53","modified_gmt":"2023-10-14T18:13:53","slug":"registros-de-maria-da-penha-online-crescem-34-este-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cidadecult.com.br\/?p=1111","title":{"rendered":"Registros de Maria da Penha Online crescem 34% este ano"},"content":{"rendered":"\n<h1 class=\"wp-block-heading\"><\/h1>\n\n\n\n<p>Dispon\u00edvel na Delegacia Eletr\u00f4nica, instrumento ajuda v\u00edtimas de viol\u00eancia a relatarem as ocorr\u00eancias com mais seguran\u00e7a e agilidade<\/p>\n\n\n\n<p>Adriana Izel, da Ag\u00eancia Bras\u00edlia I Edi\u00e7\u00e3o: D\u00e9bora Cronemberger<\/p>\n\n\n\n<p>O n\u00famero de registros de Maria da Penha Online, instrumento dispon\u00edvel na Delegacia Eletr\u00f4nica da Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal (PCDF) para relatar viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, cresceu 34% no comparativo do primeiro semestre deste ano com o mesmo per\u00edodo do ano passado. O aumento foi de 465 ocorr\u00eancias nos seis primeiros meses de 2022 para 622 de janeiro a junho deste ano.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2023\/07\/TON_5041.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-525863\"\/><figcaption>Ap\u00f3s o cadastro do fato na ferramenta Maria da Penha Online, ele \u00e9 recepcionado com prioridade \u2013 com alerta sonoro e visual \u2013 pela Delegacia Eletr\u00f4nica | Foto: Tony Oliveira\/Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>\u201cA Delegacia Eletr\u00f4nica encontra-se em terceiro lugar na quantidade de registros de ocorr\u00eancias n\u00e3o flagranciais relacionadas \u00e0 Lei Maria da Penha, levando em considera\u00e7\u00e3o as demais delegacias de pol\u00edcia, ficando atr\u00e1s apenas das delegacias especializadas Deam I e Deam II\u201d, destaca a delegada adjunta da Delegacia Eletr\u00f4nica da Pol\u00edcia Civil do DF, Brenda Limongi.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m houve um aumento nos pedidos de medidas protetivas online. De janeiro a junho deste ano, foram 518 solicita\u00e7\u00f5es, um acr\u00e9scimo de 49%. No mesmo per\u00edodo no ano passado foram 348. O registro virtual d\u00e1 mais celeridade ao envio e an\u00e1lise do requerimento pelo Poder Judici\u00e1rio, que, segundo a PCDF, t\u00eam um tempo m\u00e9dio de 4h35.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2023\/07\/AB-Registros-de-Maria-da-Penha-online_Registros-on-line-1-1.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-525973\"\/><figcaption>Arte: Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>\u201cH\u00e1 um caso concreto em que, \u00e0s 9h, foi realizado o registro online de ocorr\u00eancia pela v\u00edtima. \u00c0s 9h15 o policial da Delegacia Eletr\u00f4nica fez contato telef\u00f4nico com a v\u00edtima e \u00e0s 10h45 houve o envio eletr\u00f4nico ao Judici\u00e1rio das Medidas Protetivas de Urg\u00eancia (MPU). \u00c0s 12h45 as MPU foram deferidas e \u00e0s 14h30 o oficial de Justi\u00e7a afastou do lar o ofensor\u201d, lembra.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2021, foram instaurados 1.229 inqu\u00e9ritos policiais com fundamento nas ocorr\u00eancias relacionadas \u00e0 Lei Maria da Penha, sem flagrante, registradas pelo site da Delegacia Eletr\u00f4nica, sendo atendidas 1.344 v\u00edtimas. Em 2022, 1.126 inqu\u00e9ritos policiais foram instaurados, alcan\u00e7ando 1.265 mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Em 2023, no per\u00edodo de janeiro a maio, foram 508 inqu\u00e9ritos, com 582 v\u00edtimas atendidas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Como funciona<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A ferramenta Maria da Penha Online \u00e9 usada para registro de ocorr\u00eancias que se enquadrem na Lei Maria da Penha (Lei n\u00ba 11.340\/2006), como viol\u00eancia f\u00edsica, viol\u00eancia psicol\u00f3gica, viol\u00eancia sexual, viol\u00eancia patrimonial e viol\u00eancia moral. Ap\u00f3s o cadastro do fato, ele \u00e9 recepcionado com prioridade \u2013 com alerta sonoro e visual \u2013 pela Delegacia Eletr\u00f4nica. Em seguida, um policial especializado faz um contato telef\u00f4nico com a v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2023\/07\/AB-Registros-de-Maria-da-Penha-online_Pedidos-de-medida-protetiva.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-525976\"\/><figcaption>Arte: Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Na oportunidade, \u00e9 formalizada a oitiva, instru\u00eddo o requerimento de medidas protetivas e preenchido o question\u00e1rio de avalia\u00e7\u00e3o de risco. Tamb\u00e9m \u00e9 verificada a necessidade de acompanhamento da v\u00edtima para atendimento m\u00e9dico e realiza\u00e7\u00e3o de exame de corpo de delito, retirada de pertences e at\u00e9 encaminhamento \u00e0 Casa Abrigo. Al\u00e9m disso, \u00e9 feita a pesquisa de antecedentes criminais e identifica\u00e7\u00e3o civil dos envolvidos.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA Delegacia Eletr\u00f4nica forma autos apartados (um conjunto de documentos) com toda a documenta\u00e7\u00e3o elaborada e, simultaneamente e via sistema eletr\u00f4nico, encaminha ao Poder Judici\u00e1rio para an\u00e1lise do requerimento de medidas protetivas de urg\u00eancia e \u00e0 unidade policial respons\u00e1vel para a devida instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito policial, representa\u00e7\u00e3o pela pris\u00e3o do agressor, busca e apreens\u00e3o de arma de fogo, etc\u201d, explica Brenda Limongi. A ocorr\u00eancia registrada, ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o, \u00e9 encaminhada para o e-mail fornecido pelo comunicante.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Leia tamb\u00e9m<\/strong><a href=\"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/2023\/07\/20\/gdf-ampliara-acesso-a-dispositivo-de-protecao-a-vitimas-de-violencia\/\"><strong>GDF ampliar\u00e1 acesso a dispositivo de prote\u00e7\u00e3o a v\u00edtimas de viol\u00eancia<\/strong><\/a><a href=\"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/2023\/07\/18\/gdf-institui-rede-distrital-de-protecao-aos-orfaos-do-feminicidio\/\"><strong>GDF institui Rede Distrital de Prote\u00e7\u00e3o aos \u00d3rf\u00e3os do Feminic\u00eddio<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<p>O formato online permite o acolhimento de v\u00edtimas com alguma dificuldade de mobilidade ou at\u00e9 que tenham receio do registro. \u201cElas podem fazer de onde estiverem, por meio de qualquer computador, tablet ou do pr\u00f3prio celular\u201d, defende.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAssim h\u00e1 uma diminui\u00e7\u00e3o na subnotifica\u00e7\u00e3o dos casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica, bem como redu\u00e7\u00e3o de revitimiza\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de desafogar as delegacias convencionais que podem redirecionar um n\u00famero de policiais do balc\u00e3o de registro de ocorr\u00eancias para investiga\u00e7\u00e3o\u201d, completa a delegada.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Campanhas de divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Em 14 de julho, o Governo do Distrito Federal (GDF) sancionou a Lei n\u00ba 7.277\/2023, que determina a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de divulga\u00e7\u00e3o da ferramenta Maria da Penha Online. Para a delegada, a iniciativa vai ampliar ainda mais a utiliza\u00e7\u00e3o do canal de atendimento para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEspera-se que cada vez mais mulheres possam ser atendidas por este servi\u00e7o, que \u00e9 muito mais simples e c\u00e9lere, possibilitando \u00e0s v\u00edtimas de obterem as medidas protetivas de urg\u00eancia com muito mais rapidez\u201d, analisa.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><a href=\"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/topicos\/combate-a-violencia-contra-a-mulher\">COMBATE A VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER<\/a><\/li><li><a href=\"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/topicos\/delegacia-eletronica\">DELEGACIA ELETR\u00d4NICA<\/a><\/li><li><a href=\"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/topicos\/maria-da-penha-online\">MARIA DA PENHA ONLINE<\/a><\/li><li><a href=\"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/topicos\/policia-civil-do-distrito-federal-pcdf\">POL\u00cdCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL (PCDF)<\/a><\/li><li><a href=\"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/topicos\/politica-publica\">POL\u00cdTICA P\u00daBLICA<\/a><\/li><li><a href=\"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/topicos\/prevencao\">PREVEN\u00c7\u00c3O<\/a><\/li><\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dispon\u00edvel na Delegacia Eletr\u00f4nica, instrumento ajuda v\u00edtimas de viol\u00eancia a relatarem as ocorr\u00eancias com mais seguran\u00e7a e agilidade Adriana Izel, da Ag\u00eancia Bras\u00edlia I Edi\u00e7\u00e3o: D\u00e9bora Cronemberger O n\u00famero de registros de Maria da Penha Online, instrumento dispon\u00edvel na Delegacia Eletr\u00f4nica da Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal (PCDF) para relatar viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, cresceu [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1112,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[17,34,1],"tags":[],"class_list":["post-1111","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bsb","category-destaque","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cidadecult.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1111","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cidadecult.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cidadecult.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadecult.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadecult.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1111"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cidadecult.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1111\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1113,"href":"https:\/\/cidadecult.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1111\/revisions\/1113"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadecult.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1112"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cidadecult.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1111"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadecult.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1111"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadecult.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1111"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}