{"id":1095,"date":"2023-10-14T14:49:51","date_gmt":"2023-10-14T17:49:51","guid":{"rendered":"https:\/\/cidadecult.com.br\/?p=1095"},"modified":"2023-10-14T14:49:54","modified_gmt":"2023-10-14T17:49:54","slug":"gdf-institui-rede-distrital-de-protecao-aos-orfaos-do-feminicidio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cidadecult.com.br\/?p=1095","title":{"rendered":"GDF institui Rede Distrital de Prote\u00e7\u00e3o aos \u00d3rf\u00e3os do Feminic\u00eddio"},"content":{"rendered":"\n<h1 class=\"wp-block-heading\"><\/h1>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m da medida, a governadora em exerc\u00edcio Celina Le\u00e3o anunciou 10% das vagas do programa Jovem Candango para esse p\u00fablico, bem como o projeto de lei para a cria\u00e7\u00e3o de bolsa aux\u00edlio<\/p>\n\n\n\n<p>Adriana Izel, da Ag\u00eancia Bras\u00edlia I Edi\u00e7\u00e3o: D\u00e9bora Cronemberger<\/p>\n\n\n\n<p>O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou, nesta ter\u00e7a-feira (18), a cria\u00e7\u00e3o da Rede Distrital de Prote\u00e7\u00e3o aos \u00d3rf\u00e3os do Feminic\u00eddio. A medida estabelece diretrizes para implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de aten\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as e adolescentes at\u00e9 18 anos dependentes de mulheres assassinadas em contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica e discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n<p>A lei foi assinada pela governadora em exerc\u00edcio Celina Le\u00e3o, que tamb\u00e9m divulgou que 10% das vagas do programa Jovem Candango, voltado para forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico profissional de jovens, ser\u00e1 para os \u00f3rf\u00e3os do feminic\u00eddio, e que o governo trabalha para a cria\u00e7\u00e3o de uma lei que regulamentar\u00e1 a bolsa aux\u00edlio para o mesmo p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2023\/07\/WhatsApp-Image-2023-07-18-at-15.41.42.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-524979\"\/><figcaption>\u201cTodos os dias o combate ao feminic\u00eddio \u00e9 uma pauta presente em todas as nossas secretarias, principalmente na preven\u00e7\u00e3o. \u00c9 um governo que trabalha, que cuida e que protege\u201d, afirmou a governadora em exerc\u00edcio Celina Le\u00e3o | Foto: Geovana Albuquerque\/Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>A Rede Distrital de Prote\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado da for\u00e7a-tarefa de combate ao feminic\u00eddio institu\u00edda em fevereiro com a participa\u00e7\u00e3o de diversas secretarias do governo e \u00f3rg\u00e3os ligados ao Poder Judici\u00e1rio. \u201c[O objetivo] \u00c9 realmente dar o apoio \u00e0quelas pessoas que continuam sendo v\u00edtimas do feminic\u00eddio, que \u00e9 um crime continuado, porque n\u00e3o finaliza no momento do crime. As crian\u00e7as e a fam\u00edlia continuam sendo v\u00edtimas\u201d, afirmou a governadora em exerc\u00edcio Celina Le\u00e3o ap\u00f3s assinar a cria\u00e7\u00e3o da norma.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>\u201cEstamos trabalhando aqui algo que foi uma determina\u00e7\u00e3o da governadora em exerc\u00edcio, que criou a for\u00e7a-tarefa contra o feminic\u00eddio. Uma das a\u00e7\u00f5es foi criar a rede de prote\u00e7\u00e3o aos \u00f3rf\u00e3os\u201dGiselle Ferreira, secret\u00e1ria da Mulher<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p>\u201cEstamos trabalhando aqui algo que foi uma determina\u00e7\u00e3o da governadora em exerc\u00edcio, que criou a for\u00e7a-tarefa contra o feminic\u00eddio. Uma das a\u00e7\u00f5es foi criar a rede de prote\u00e7\u00e3o aos \u00f3rf\u00e3os\u201d, explicou a secret\u00e1ria da Mulher, Giselle Ferreira. A pasta da titular ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o da rede. \u201cTenho muito orgulho desse time que trabalha em prol das mulheres e de uma pauta que n\u00f3s vamos vencer\u201d, completou, sobre o combate ao feminic\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n<p>O decreto determina as compet\u00eancias da rede distrital de promo\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas integradas de aten\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o aos \u00f3rf\u00e3os do feminic\u00eddio no \u00e2mbito do Distrito Federal e os \u00f3rg\u00e3os que integram a composi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<figure><iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/4dTC8Inl7us\" width=\"560\" height=\"315\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/figure>\n\n\n\n<p>Far\u00e3o parte as secretarias da Mulher; da Fam\u00edlia e da Juventude; de Sa\u00fade; de Desenvolvimento Social; de Justi\u00e7a e Cidadania; de Seguran\u00e7a P\u00fablica; de Educa\u00e7\u00e3o; de Esporte e Lazer; de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda; e da Pessoa com Defici\u00eancia. Foram convidados para a forma\u00e7\u00e3o o Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios, a Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional DF e a Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>Enquanto a rede distrital ainda far\u00e1 o estabelecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas, o GDF inicia as a\u00e7\u00f5es por programas j\u00e1 existentes. \u00c9 o caso da determina\u00e7\u00e3o de que 10% das vagas do Jovem Candango ser\u00e3o reservadas para adolescentes que tiveram as m\u00e3es v\u00edtimas de feminic\u00eddio<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p><strong>Outras medidas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Enquanto a rede distrital ainda far\u00e1 o estabelecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas, o GDF inicia as a\u00e7\u00f5es por programas j\u00e1 existentes. \u00c9 o caso da determina\u00e7\u00e3o de que 10% das vagas do Jovem Candango ser\u00e3o reservadas para adolescentes que tiveram as m\u00e3es v\u00edtimas de feminic\u00eddio. Ao todo, ser\u00e3o 180 das 1,8 mil oportunidades abertas no projeto para esse p\u00fablico. O programa recebe inscri\u00e7\u00f5es at\u00e9 domingo (23).<\/p>\n\n\n\n<p>Os selecionados atuar\u00e3o em \u00f3rg\u00e3os do GDF durante dois anos com direito a um sal\u00e1rio no valor de R$ 619 (meio sal\u00e1rio m\u00ednimo), vale alimenta\u00e7\u00e3o de R$ 220, vale transporte de R$ 172, 13\u00ba sal\u00e1rio e f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cPela primeira vez na hist\u00f3ria do pa\u00eds existe um programa de aprendizado com foco nos \u00f3rf\u00e3os do feminic\u00eddio. \u00c9 o governo do DF preocupado com a fam\u00edlia e com esses jovens, que s\u00e3o os mais vulner\u00e1veis\u201d, classificou o secret\u00e1rio da Fam\u00edlia e Juventude, Rodrigo Delmasso. \u201c\u00c9 uma a\u00e7\u00e3o para que eles possam ter a oportunidade de reconstruir seus sonhos e sua vida\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>A outra novidade \u00e9 que o GDF trabalha para a cria\u00e7\u00e3o de uma lei que regulamentar\u00e1 a bolsa aux\u00edlio para crian\u00e7as e adolescentes filhos de m\u00e3es assassinadas em decorr\u00eancia de viol\u00eancia dom\u00e9stica e de g\u00eanero. \u201cEstamos encaminhando esta semana ainda para a C\u00e2mara Legislativa [CLDF] a lei dos \u00f3rf\u00e3os do feminic\u00eddio, para que a gente tenha um arcabou\u00e7o legal de sustenta\u00e7\u00e3o desta lei\u201d, revelou a governadora em exerc\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Refor\u00e7o das a\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Leia tamb\u00e9m<\/strong><a href=\"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/2023\/07\/18\/lei-amplia-protecao-a-mulheres-em-ambientes-comerciais-no-distrito-federal\/\"><strong>Lei amplia prote\u00e7\u00e3o a mulheres em ambientes comerciais no Distrito Federal<\/strong><\/a><a href=\"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/2023\/07\/18\/lei-determina-sigilo-sobre-dados-de-mulheres-em-situacao-de-vulnerabilidade\/\"><strong>Lei determina sigilo sobre dados de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o governo tem refor\u00e7ado a\u00e7\u00f5es em outras pastas \u2013 que integraram a for\u00e7a-tarefa e est\u00e3o na rede distrital \u2013 sobre o tema. \u00c9 o caso da Secretaria de Justi\u00e7a e Cidadania (Sejus) que j\u00e1 oferece apoio psicossocial aos \u00f3rf\u00e3os por meio da Subsecretaria de Apoio a V\u00edtimas de Viol\u00eancia (Subav). \u201cEstamos todos juntos para cuidar das nossas crian\u00e7as e para a preven\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o dos autores do feminic\u00eddio\u201d, declarou a secret\u00e1ria de Justi\u00e7a e Cidadania, Marcela Passamani.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 na Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) a pauta do feminic\u00eddio vem sendo tratada de forma transversal, com apoio de diversas outras pastas. \u201cTemos v\u00e1rias \u00e1reas empenhadas para identificar e melhorar a prote\u00e7\u00e3o das mulheres. N\u00e3o existe aqui no DF casos de feminic\u00eddio n\u00e3o solucionados. J\u00e1 efetuamos 19 pris\u00f5es e ocorreu um suic\u00eddio de autor. Da nossa parte estamos muito empenhados em tratar com transpar\u00eancia e vigor a pauta\u201d, definiu o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sandro Avelar.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda nesta ter\u00e7a-feira, o governo sancionou a Lei n\u00ba 7.287 de autoria do deputado distrital Max Maciel. A norma assegura o sigilo de dados de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de risco decorrente de viol\u00eancia dom\u00e9stica e intrafamiliar nos cadastros dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEu sei que todos os esfor\u00e7os n\u00e3o podem parar. Todos os dias o combate ao feminic\u00eddio \u00e9 uma pauta presente em todas as nossas secretarias, principalmente na preven\u00e7\u00e3o. \u00c9 um governo que trabalha, que cuida e que protege\u201d, ressaltou a governadora em exerc\u00edcio Celina Le\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><a href=\"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/topicos\/combate-ao-feminicidio\">COMBATE AO FEMINIC\u00cdDIO<\/a><\/li><li><a href=\"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/topicos\/criancas-e-adolescentes\">CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES<\/a><\/li><li><a href=\"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/topicos\/lei\">LEI<\/a><\/li><li><a href=\"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/topicos\/politicas-publicas\">POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS<\/a><\/li><li><a href=\"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/topicos\/rede-distrital-de-protecao-aos-orfaos-do-feminicidio\">REDE DISTRITAL DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS \u00d3RF\u00c3OS DO FEMINIC\u00cdDIO<\/a><\/li><\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Al\u00e9m da medida, a governadora em exerc\u00edcio Celina Le\u00e3o anunciou 10% das vagas do programa Jovem Candango para esse p\u00fablico, bem como o projeto de lei para a cria\u00e7\u00e3o de bolsa aux\u00edlio Adriana Izel, da Ag\u00eancia Bras\u00edlia I Edi\u00e7\u00e3o: D\u00e9bora Cronemberger O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou, nesta ter\u00e7a-feira (18), a cria\u00e7\u00e3o da Rede [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1096,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-1095","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bsb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cidadecult.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1095","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cidadecult.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cidadecult.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadecult.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadecult.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1095"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/cidadecult.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1095\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1098,"href":"https:\/\/cidadecult.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1095\/revisions\/1098"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadecult.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1096"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cidadecult.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1095"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadecult.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1095"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadecult.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1095"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}